A indústria musical e do cinema anunciaram ontem que publicaram um guia para apoiar as companhias a prevenir abusos dos direitos de autor nos seus computadores. O documento irá ser distribuído durante esta semana às empresas que fazem parte da lista das mil maiores do mundo.

Solicitando às empresas que tomem medidas de forma a assegurarem que os
seus sistemas informáticos e de Internet não estão a ser utilizados para a pirataria de filmes e música, o guia intitulado "A Corporate Policy Guide to Copyright Use and Security on the Internet" foi publicado em conjunto pelas Associações Norte-americanas da Indústria Discográfica (RIAA) e da Indústria Cinematográfica (MPAA).

O projecto conta ainda com a colaboração da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI),
associação comercial da indústria musical a nível mundial, que redigiu a
versão da brochura destinada às principais companhias europeias e que está a liderar a iniciativa fora dos Estados Unidos. Desde há muito que a indústria discográfica e cinematográfica têm vindo a desencadear agressivamente processos jurídicos de violação dos direitos de autor contra serviços de partilha online de ficheiros como o Napster, o KaZaA e o Morpheus.

O guia requer que as companhias aconselhem os empregados a não abusarem dos direitos de autor em sistemas informáticos no local de trabalho e avisam que esse tipo de cópia não autorizada é ilegal, pode prejudicar a reputação empresarial da organização e aumentar os riscos de segurança para os sistemas informáticos, bem como colocar as companhias em risco de serem processadas.

Referindo alguns exemplos de penas relacionadas com a infracção dos
direitos de autor, as associações citam um caso em que a empresa Integrated Information Systems pagou em Abril de 2002 um milhão de dólares depois de ter sido descoberto que os seus empregados acediam e distribuíam milhares de ficheiros de música no servidor da companhia.

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