A Associação da Indústria Discográfica norte-americana, RIAA, garantiu ontem que não vai perseguir os utilizadores que cometam pequenas violações ao fazer downloads de música via Internet gratuitamente. A declaração foi feita por Cary Sherman, presidente daquela associação através de uma carta enviada ao senador Norm Coleman, presidente do sub-comité de investigações do senado norte-americano, avança a agência Associated Press.



Recorde-se que há cerca de duas semanas aquele senador anunciou que iria levar a cabo uma investigação com vista a apurar a legitimidade dos métodos utilizados pela RIAA para detectar potenciais violadores dos direitos de autor. Na altura o senador mostrava-se preocupado com as dimensões que a questão pudesse vir a tomar já que a RIAA estava a exigir o acesso às bases de dados dos ISP (Internet Service Providers) para chegar aos utilizadores que considerava estarem a violar os direitos de autor trocando música ilegalmente através da Internet, identificados através de um software desenvolvido para correr directórios de utilizadores peer-to-peer. O senador decidiu então pedir à RIAA a listagem de nomes já reunidos por essa via com vista a perceber de que tipo de utilizadores se tratava.



O presidente da associação vem agora garantir que a RIAA nem sequer tem forma de chegar aos infractores mínimos e que a associação apenas está a reunir um conjunto de provas que lhe permitam posteriormente formalizar acusações contra os utilizadores de computadores pessoais que estejam as distribuir elevadas quantidades de música ilegalmente.



Por esclarecer fica o limite mínimo a partir do qual a associação considera que a quantidade de música trocada é suficiente para dar azo a um processo judicial. O primeiro caso levado a tribunal pela RIAA contra utilizadores domésticos ocorreu no ano passado e visou dois estudantes que tiveram de pagar entre 12,500 e 17,000 dólares.



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