A Associação Norte-americana da Indústria Discográfica (RIAA) anunciou ontem que se prepara para enviar intimações a ISPs (Internet Service Providers) para que estas revelem o nome dos utilizadores de serviços que descarregam temas musicais alegadamente protegidos por direitos de autor via net, noticiou a Agência Reuters.



"Isto não deve ter apanhado ninguém de surpresa. Redigir intimações a pedir informações [sobre utilizadores dos referidos serviços] é exactamente aquilo que, há poucas semanas, dissemos que íamos fazer quando anunciámos que estávamos a reunir provas para apresentar queixas em tribunal", referiu um porta-voz da RIAA citado pela mesma fonte.



Um dos ISPs já visados foi o EarthLink, que anunciou ter já recebido três intimações da RIAA desde que a associação avançou com a intenção de perseguir sites como o Kazaa e os seus utilizadores mais assíduos.



Recorde-se que esta é a mais recente e radical medida na longa luta da RIAA contra esta alegada forma de pirataria musical, que, segundo a mesma, tem sido responsável pela quebra acentuada na venda de CDs nos últimos anos.



Esta medida é possível nos EUA ao abrigo da lei Digital Millenium Copyright Act, em vigor desde 1998, que permite que os detentores de direitos de autor obriguem os fornecedores de acesso à Internet a revelar a identidade dos utilizadores ou a bloquearem o acesso dos mesmos a determinados sites.



A juntar a esta informação, a RIAA anunciou ainda que, durante este Verão, se prepara para apresentar em tribunal queixas contra centenas dos mais activos utilizadores deste tipo de serviços e respectivos sites.



Entretanto foi dado ontem mais um passo para a legitimação deste tipo de acções, com uma proposta de lei entregue no Congresso norte-americano que pretende impor uma multa de 250 mil dólares ou 5 anos de prisão para quem fizer upload de um ficheiro protegido por direito de autor numa rede P2P.



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