RIAA obrigada a indemnizar internauta por falsas acusações de pirataria

Em 2004 a RIAA processou Debbie Foster acusando-a de utilizar redes ilegais P2P. Um ano depois descobriu-se que a rede era utilizada pela filha da arguida mas, mesmo assim, a RIAA manteve a queixa, motivo pelo qual terá agora de indemnizar Foster.

A Associação da Industria Fonográfica norte-americana - RIAA - vai ter de reembolsar Debbie Foster em 68,7 mil dólares depois de a ter acusado de partilhar músicas em redes P2P. Este caso teve início em 2004, altura em que a RIAA afirmava ter provas que associavam o endereço de IP da arguida à rede ilegal de partilha de ficheiros.



A associação ignorou os argumentos de Debbie Foster, que se dava como inocente no processo e levou o caso adiante contra a norte-americana. Contudo, em 2005, a filha de Foster, que entretanto assumiu ser ela quem utilizava a rede, foi incluída no processo e vencida face às acusações da RIAA.



Mesmo assim, e após saber que a primeira arguida não estava relacionada com o processo, a RIAA manteve a acção até que, há um ano, um juiz de Oklahoma deu a arguida como vencedora do processo ao descartar as acusações da associação.



Agora, um ano depois do fim do processo, e após o período concedido à entidade para apurar o valor da indemnização, a RIAA vê-se obrigada a compensar Debbie Foster em 68,7 mil dólares pelos gastos que esta teve ao longo do processo. Para trás ficaram as exigências da arguida que pedia uma recompensa de 105 mil dólares.



De acordo com a imprensa norte-americana este é o primeiro caso em que a RIAA se vê obrigada a reembolsar um arguido de um processo.




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