Cerca de três mil pessoas, sobretudo clientes do NetCabo - o serviço de acesso à Internet em banda larga da TV Cabo - já deixaram o seu nome e endereço de correio electrónico num abaixo-assinado online. O documento foi criado a 12 de Novembro e disponibilizado publicamente num site no dia 14 por Miguel Costa, um Webdesigner e programador que faz no documento várias críticas a esse serviço da operadora.



O organizador acusa esta empresa do incumprimento dos serviços definidos nos contratos celebrados com os seus clientes, "mais concretamente, no que se refere à velocidade de acesso e estabilidade do serviço, ou mesmo até à simples prestação de serviço". Miguel Costa refere que, por vezes, a largura de banda disponível é semelhante à que é oferecida por um modem de 14,4 Kbps.



Segundo afirma, ao contactar a empresa, foi-lhe dito que se os clientes não se juntasssem e protestassem o serviço continuaria inalterado. A TV Cabo ter-lhe-á afirmado ainda que a baixa velocidade de acesso se deve ao facto de ter cortado o acesso internacional através de um dos servidores que desempenhava esta função.



"Sendo assim, qualquer cliente encontra-se na posição de accionar o seu direito de exigir a não facturação dos períodos em que o serviço de Internet por cabo não for efectuado tal como consta no contrato celebrado", ou seja, ligação permanente, acrescenta no documento do abaixo-assinado.



Através de email, Miguel Costa afirmou ao TeK que a TV Cabo realiza publicidade enganosa ao afirmar que o seu serviço disponibiliza acesso à Internet 24 horas por dia - pois "a prestação do serviço é interrompida durante diversos períodos" - e que é 10 vezes mais rápido do que os modems comuns. O promotor da iniciativa refere que a ligação nem sempre é permanente e que em diversas alturas o serviço é pior e mais lento que o que se verifica em ligações de 14,4 Kbps.



Outra das razões que estiveram na criação deste abaixo-assinado foi o facto de a operadora não cumprir o que está estabelecido nos contratos. Segundo Miguel Costa, a mensalidade que os clientes pagam nem sempre é fixa e a largura de banda real não corresponde à que vem indicada no contrato e pela qual o cliente paga. Acusa também a assistência técnica do serviço de ser deficiente, morosa e ou inexistente.



O abaixo-assinado será entregue à TV Cabo quando tiver recolhido cinco mil assinaturas. Para assegurar a veracidade da informação cedida, todos os sábados é se procede a uma filtragem da base de dados para remoção de possíveis assinaturas inválidas.



Na opinião de Miguel Costa, os clientes do NetCabo "têm sido tratados como cobaias de um serviço que ainda não se encontra em condições de ser prestado". Adianta ainda que o único objectivo desta iniciativa é fazer com que sejam realmente tratados como clientes, recebendo o serviço tal como se encontra escrito nos seus contratos.



Garante por isso que pretende levar as sua reclamações e a de outros utilizadores do serviço a tribunal, contando para tal com a "ajuda de gabinetes jurídicos que se encontram a redigir a acusação de uma forma mais profissional".



Contactado pelo TeK, Pedro Mota Carmo, director do Departamento de Comunicação e Imagem da TV Cabo, afirmou que não dá qualquer credibilidade a um abaixo-assinado escrito por pessoas que não se identificam, pois o documento não está assinado. Quanto à lista de assinantes, Mota Carmo diz não acreditar que três mil dos clientes NetCabo não gostem do serviço que lhes é prestado.



Por outro lado, afirma que qualquer pessoa pode criar uma lista de endereços e nomes gerados automaticamente, não lhe conferindo, deste modo, qualquer validade. Este responsável da operadora por Cabo contesta ainda a afirmação de que o serviço não está disponível 24 horas por dia.



Assume, contudo, que tem conhecimento de queixas por parte dos clientes da empresa, embora ressaltando que se tratam apenas de algumas dezenas, estando a TV Cabo a analisar estas queixas com a Associação de Defesa do Consumidor - DECO.



Confrontado com estes comentários, Miguel Costa afirma: "É óbvio que me posso identificar, a mim pessoalmente, e a um vasto rol de pessoas que de uma forma ou outra estão incluídos neste abaixo-assinado e pretendem levar a cabo acções judiciais contra a TV Cabo".



Explica também que o documento do abaixo-assinado foi criado apenas para "demonstrar à direcção da TV Cabo as acções, direitos e cláusulas que diversos dos seus clientes desejam accionar".



Aos responsáveis da TV Cabo, avisa: "Terão uma prova mais concreta da real validade desta abaixo-asssinado quando se der inicio as diversas acções judiciais que tencionamos levar a cabo contra essa empresa." Deixa ainda o seu endereço de correio electrónico - miguelcosta@www.com
- para quem quiser contactá-lo sobre este assunto.



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