Fechado o balanço do Simplex 2007, onde foram integralmente cumpridas 183 das 235 medidas propostas, o Governo apresentou hoje as metas para 2008. No total, está prevista a implementação de 180 a 189 novas iniciativas, estando a vasta maioria direccionada para cidadãos e empresas.




No que se refere aos cidadãos, foram destacadas três medidas principais: a criação de um balcão sénior, a substituição das certificações escolares de habilitações por comunicação directa entre serviços, a marcação de consultas e a prescrição de medicamentos para portadores de patologias crónicas através da Internet, a renovação da carta de condução online, entre outros benefícios simplificados.




No primeiro caso, serão implementados postos nas Lojas do Cidadão onde os cidadãos mais velhos poderão ter acesso a serviços e informações referentes à reforma, tempos livres, saúde, apoios sociais e outros assuntos de importância maior para os idosos, como é o caso da marcação de ambulâncias para transportes de doentes, pedido de apoio domiciliário e outros.




Relativamente à saúde, o Governo prevê que sejam desenvolvidas ferramentas que alarguem a plataforma de marcação de consultas online - que em 2007 foi utilizada para 125 mil marcações - de forma a possibilitar que as visitas ao médico dos centros de saúde ou de outras unidades de saúde familiar possam ser marcadas através da Internet. Da mesma forma, serão criados instrumentos que possibilitem aos doentes crónicos a obtenção de receitas médicas online sem terem de se deslocar presencialmente ao consultório do médico que os acompanha.




Por último, a renovação da carta de condução também passará a ser um serviço disponível online. Os cidadãos terão apenas de enviar o pedido pela Internet, sendo avisados com antecedência quando a carta caducar, assim como quando é necessário levar o seu carro aos serviços de inspecção de viaturas.




Em relação às empresas, o Simplex 2008 prevê a criação da sucursal na hora, um serviço semelhante aos que já têm o carimbo "na hora" e que tem como objectivo facilitar a criação em Portugal de filiais de entidades com sede no estrangeiro.




A bolsa de emprego para o sector do Turismo e a simplificação do cumprimento de obrigações perante a Autoridade para as Condições do Trabalho são outras duas medidas propostas pelo Estado que serão criadas com vista ao acompanhamento das mais de 30 medidas restantes direccionadas para o segmento empresarial.




Na sessão de apresentação do programa para este ano, o primeiro-ministro, José Sócrates, deixou claro que o Simplex "veio para ficar", frisando que a modernização da Administração Pública "mobiliza as vontades dos diferentes ministérios e cidadãos", para além da já referida AP.




José Sócrates salientou que "o Simplex é uma linha política que mais nenhum Governo ousará questionar" e que será um "trabalho sem fim que desafiará continuamente".



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