Sites portugueses de conteúdos digitais continuam a desrespeitar consumidor

O número de sites de conteúdos digitais que falham no cumprimento da lei europeia do consumidor diminuiu, mas não no mercado português.

Portugal apresenta a maior taxa europeia de sites de venda de jogos digitais, livros, vídeos e música (45%) que desrespeitam a legislação comunitária atual, indicam os resultados da segunda fase de um levantamento feito pela Comissão Europeia.

O valor é igual ao apurado no verão de 2012, quando o rastreio inicial foi feito, e onde se indicava que dos 20 sites fiscalizados em Portugal no verão de 2012, apenas 55% (ou seja 11) funcionavam de acordo com a lei europeia do consumidor.

Na altura nove sites foram assinalados como apresentando "irregularidades confirmadas". Desta vez a CE descreve estes espaços online como "objeto de novo processo, com irregularidades menores ou fora de funcionamento identificados".

Com a sua análise a CE pretendeu determinar aspetos como o acesso fácil a informação sobre as principais características dos produtos, disponibilização de contactos ou cláusulas contratuais abusivas.

No geral, dos 333 sites dos diferentes países da União Europeia analisados , 274 respeitam as regras de defesa do consumidor, ou seja uma média de 83%.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico