Já entrou em vigor na Suécia a nova lei anti-pirataria, aprovada em Fevereiro pelo Parlamento do país. De acordo com a norma, o responsável pelos direitos de autor de determinada obra pode recorrer a um tribunal para solicitar que o ISP desvende a identidade por detrás de um endereço IP associado à partilha ilegal de conteúdos.

O artista ou a entidade discográfica afectada pela pirataria pode então pedir uma indemnização que cubra os danos provocados pelo processo. Já o download legal de ficheiros para utilização pessoal é permitido por lei.

A norma é uma adaptação da lei para a Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual da União Europeia, datada de 2004.

A Agência Anti-pirataria, entidade sueca que abarca a indústria audiovisual já anunciou que se fará valer da nova lei para punir todos os infractores.

Dados do World Internet Institute referem que, ao longo do ano passado, 1,4 milhões de pessoas na Suécia partilharam ficheiros através da Internet, o que equivale a praticamente um quinto da população.

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