Twitter estreia regras sobre discurso violento, mas não são tão “novas” quanto parecem

O Twitter apresentou uma nova política, que proíbe “o discurso violento” na sua plataforma, se bem que as regras parecem muito similares às que já existiam antes de Elon Musk passar a controlar a empresa.

Entre as atualizações está a proibição de “linguagem codificada”, usada para incitar à violência de forma indireta. Também se passa a proibir “ameaças à destruição de casas e abrigos de civis ou de infraestruturas que são essenciais às atividades diárias, cívicas ou empresariais”.

As novidades ocorrem quando a empresa, baseada em São Francisco, se prepara para cumprir com as novas regras da União Europeia, que entram em vigor este outono. Estas novas regras exigem que as empresas controlem a divulgação nas suas plataformas de material que promova o terrorismo, o abuso sexual, o discurso de ódio ou falsificações comerciais.

A nova política da Twitter sobre o discurso violento considera que “conversações saudáveis não podem acontecer quando o discurso violento é usado para divulgar uma mensagem. Desta forma, há uma política de tolerância zero para com o discurso violento, para garantir a segurança dos utilizadores e prevenir a normalização de ações violentas”.

No entanto, o Twitter já tinha uma versão desta regra no seu manual em outubro de 2021, um ano antes de Musk comprar a empresa por 44 mil milhões de dólares. A regra antiga estatuía uma “política de tolerância zero contra ameaças violentas. Os que divulgarem ameaças violentas enfrentam uma suspensão imediata e permanente das suas contas”.

Mas é claro que as políticas são tão boas quanto a garantia da sua aplicação. Depois de perder a maioria da sua força laboral, através de despedimentos coletivos e saídas voluntárias, não está claro que o Twitter seja capaz de obrigar os seus utilizadores ao cumprimento das suas regras.

Recorde-se que, desde outubro do ano passado que a equipa do Twitter tem vindo a "encolher" de forma drástica e será três vezes menor que a encontrada por Elon Musk quando chegou à empresa. Neste último fim de semana, a plataforma terá despedido mais mais 200 pessoas.