União Europeia prolonga programa Safer Internet Action Plan

A União Europeia decidiu prolongar por dois anos o seu programa Safer Internet Action Plan, uma iniciativa que visa banir conteúdos ilegais e nocívos da web. Na prática a UE irá criar novas formas de filtragem e classificação de sites.

A União Europeia resolveu prolongar por mais dois anos o seu programa Safer Internet Action Plan, uma iniciativa com a qual procura banir conteúdos ilegais e pouco pedagógicos na Internet.

A proposta partiu da Comissão Europeia e foi prontamente aceite pelo Conselho e Parlamento Europeus que viram na continuação da implementação do referido programa uma forma previlegiada de promoção de valores como a tolerância e a cidadania no espaço comunitário europeu.

Na prática, este plano passsará pela criação de linhas verdes de telefone onde os conteúdos ilegais na web podem ser denunciados. Além disso, esta medida encoraja a auto-regulação e a criação de sistemas de filtragem de conteúdos nocívos (como o racismo, por exemplo), assim como de classificação dos mesmos (à semelhança do que acontece no cinema e na televisão). Todo este processo será controlado por novos centros, designados Safer Internet Awareness Centers.

Alargando este âmbito, o programa inclui ainda medidas que encorajam a troca de informações e a coordenação entre entidades não governamentais com responsabilidade neste sector que serão sentadas à mesma mesa no fórum Safer Internet. Aí todas as questões acima referidas, incluindo outras como o ciber-crime ou a tranferência de ficheiros peer-to-peer, serão discutidas e avaliadas.

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