Michelle Bachelet, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos participou no Web Summit para discutir como a tecnologia teve impacto na sociedade desde que em 1948 foi assinada a sua declaração, depois da segunda guerra mundial. Mas será necessário atualizar essa declaração com toda a transformação tecnológica que existe atualmente? Para Michelle Bachelet os direitos são uma bússola, e não existe a necessidade de atualizar essas “regras” porque o documento foi redigido para antecipar qualquer desafio que possa existir na humanidade.

O principal desafio é mesmo aplicar esses direitos tanto num mundo offline como online. Por exemplo, o discurso de ódio nas redes sociais ou o impacto da inteligência artificial na vida das pessoas. Há muitos advogados a garantir que os direitos humanos são considerados em qualquer situação tecnológica, o desafio é aplicar os mesmos. As empresas devem ser aconselhadas e guiadas através da transformação digital para manter esse compasso sempre presente durante a sua evolução, defende.

E sobre o direito da privacidade no mundo digital tem problemas porque é necessário haver transparência, colocando aqui algum choque. Dá o exemplo das aplicações de contacto de COVID-19, e como há aqui a necessidade de estabelecer uma linha entre a privacidade das pessoas e a necessidade da troca de dados para que as apps funcionem como deveriam.

Por isso, os dados devem ser recolhidos com propósitos transparentes, e limitados a quem esteja realmente a combater a doença e não com outros interessados. “Estamos atentos, porque existem muitas entidades que estão a usar a COVID-19 como desculpa para intenções paralelas”, destaca a comissária.

As Nações Unidas estão a trabalhar com reguladores e convida todas as entidades interessadas em apresentar de forma transparente os seus mecanismos de combate a outras questões online como os discursos de ódio, um assunto que nem sempre é muito linear, segundo a sua visão. Em que contexto é feito o discurso, quem é o autor, qual a sua intenção, a extensão das suas palavras e a quem se destina, são situações que devem ser analisadas ao pormenor antes de se criarem mecanismos automáticos e regulamentos para combater este flagelo das redes sociais e ao mesmo tempo manter o direito da liberdade de expressão.

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E será o acesso à internet ainda um luxo ou um direito humano? “Para já ainda é um luxo, mas no futuro tem de ser para todos”, respondeu a comissária. Estamos a fazer um esforço para ter internet em todo o lado, mas basta ver um mapa global sobre a eletricidade para constar que nem sequer este bem essencial chega a todo o lado...

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