Adobe acusada de violar direitos de autor nos programas InDesign e InCopy

19 dez 2001 13:12

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A Adobe foi proibida de vender o seu software de paginação InDesign devido a uma alegada violação de direitos de autor. A empresa acusadora é a Trio Systems e a ordem cautelar foi dada por um juiz do Tribunal Distrital de Los Angeles.

A Adobe que tinha apresentado recentemente uma queixa contra o programador russo Dmitry Sklyarov por violação de direitos de autor o que levantou uma onda de protestos na Internet, está ela própria proibida de vender o seu software de paginação InDesign e todos os outros produtos que, alegadamente, violem os direitos de autor do código de software que a Trio Systems afirma ser seu.

A Trio Systems exige agora 10 milhões de dólares (2,2 milhões de contos ou 11,1 milhões de euros) como indemnização pelos danos causados, ou seja, por terem perdido as taxas de licenciamento das cópias vendidas, tanto do Indesign, como do InCopy.

De acordo com as informações disponibilizadas pela Associated Press, a sentença judicial decretada pelo tribunal distrital, em Los Angeles, é já um passo importante para a Trio Systems. Porém, a porta voz da Adobe, Holly Campbell, garante que apesar da empresa estar em desacordo e desapontada com esta decisão – embora tenha admitido que o Indesign 1.5 e InCopy 1.1 contenham o código subjacente do software da Trio – irão cumpri-la.

A Adobe, que não comenta mais nenhum aspecto relacionado com as acusações, já entrou com um processo contra a Trio. De acordo com a Adobe, o facto de ir lançar em breve novas versões dos programas visados, sem que estes contenham o código da Trio, parece ser a principal razão para o início da luta judicial precisamente neste momento.

Para terminar lembramos que Dmitry Sklyarov, foi acusado nos Estados Unidos juntamente com a sua empresa, ElComSoft, de violar o Digital Millennium Copyright Act de 1998 por ter desenvolvido um programa – actualmente legal na Rússia – que desactiva as restrições de direitos de autor dos livros electrónicos da Adobe. Todavia, esta decidiu retirar as acusações face às ameaças de boicotes em relação aos seus produtos. Dmitry Sklyarov terá apenas de testemunhar contra a sua empresa que ainda constitui arguido neste caso judicial.

O TeK contactou a Adobe em Portugal para saber quais as implicações deste processo judicial no mercado europeu e, nomeadamente, nacional. Nuno Rocha, responsável por esta unidade, garantiu que não haverão repercussões do processo judicial no espaço europeu, mas que não deixa, no entanto, de ser nocivo para a imagem da empresa apesar das repercussões em termos comerciais serem muito poucas. Quanto ao valor do processo judicial que a Adobe instaurou à Trio Systems, Nuno Rocha não revela valores, mas adianta que é muito elevado.

De acordo com este responsável, este género de acusações nem sequer fazem muito sentido numa altura em que está para ser lançada a versão 2.0 do InDesign – da qual não fará parte o código da Trio Systems – no dia 7 de Janeiro de 2002. Quanto às preocupações que esta notícia possa ter provocado em alguns clientes nacionais da Adobe, Nuno Rocha assegura que a decisão do juiz federal não irá afectar a venda de produtos em Portugal ou na Europa, já que nas instalações norte americanas são apenas produzidos os programas a ser distibuidos nos Estados Unidos, México e Canadá.