Para acelerar a dematerialização de processos e a conexão fiscal, Carlos Zorrinho, coordenador do Plano Tecnológico, propõe a ideia de uma aliança entre as Empresas e o Estado. A proposta poderia mesmo vir a transformar-se numa medida do Plano Tecnológico, adiantou ontem Zorrinho, numa conferência promovida pela ACEP.

Inspirado pelo modelo brasileiro, apresentado por Vinicios Pimentel de Freitas, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, que explicou a forma como foi possível implementar um sistema de factura electrónica (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED) em vários sectores económicos, Carlos Zorrinho defendeu que não acredita no sucesso de um modelo compulsório, onde se obriguem as empresas a aderir. "Este pode não ser o melhor caminho", defendeu, explicando que muitas vezes se estes processos são impostos "top down" se cria uma desconfiança.

"Propunha por isso fazer uma aliança entre as empresas e o Estado para a desmaterialização progressiva, por sectores e equitativa", explica Carlos Zorrinho. A proposta é que avancem primeiro os sectores que podem ter mais benefícios nesta desmaterialização.

Questionado pelo TeK quanto aos sectores que poderiam estar na linha da frente, Carlos Zorrinho admite que provavelmente serão os serviços, que estão mais preparados e têm mais a ganhar numa relação mais célere com o Estado.

Concordando com a proposta de Carlos Zorrinho, Vinicios Pimentel de Freitas afirmou que no caso do Brasil inicialmente o projecto não era obrigatório mas que após seis meses de implementação foram as próprias empresas que pediram a obrigatoriedade. "As empresas não queriam ficar em desvantagem perante a concorrência", justificou.

Recorde-se que no âmbito do projecto SPED o Governo brasileiro apostou na implementação da factura digital, com obrigatoriedade a nível nacional, pretendendo até ao final de 2008 abranger 35 mil empresas alargando este processo junto de todos os sectores de mercado até 2010.