Bruxelas pode anunciar decisão sobre caso Microsoft a 24 de Março

8 mar 2004 15:34

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A decisão final do executivo europeu relativamente ao processo onde a Microsoft é acusada de práticas anti-concorrenciais poderá vir a ser conhecida no próximo dia 24 de Março, noticia a agência Europa Press, citando fontes próximas ao caso.

A Comissão Europeia prepara-se para anunciar no próximo dia 24 de Março a sua decisão final sobre o caso de suposto abuso de posição dominante da Microsoft no mercado comunitário. Citando fontes próximas ao caso, a agência de notícias Europa Press avança que há uma última reunião consultiva entre o executivo e os peritos em direito da concorrência comunitária marcada para dois dias antes - 22 de Março -, logo é natural que a conclusão surja pouco tempo depois, mas posteriormente ao encontro.

A principal questão da investigação europeia, que já dura há alguns anos, relaciona-se com a integração o Windows Media Player no Windows, limitando a liberdade de escolha aos utilizadores face a outros fornecedores, uma vez que o sistema operativo da Microsoft está presente em nove computadores de cada dez no mundo.

A Comissão pretende que a Microsoft comercialize o seu sistema operativo sem a aplicação Windows Media Player, "mas a determinação da fabricante face a esta segregação é impressionante", assinalou uma fonte próxima à investigação, citada pela Europa Press.

No que diz respeito à divulgação de informação técnica por parte da gigante do software às fabricantes concorrentes, que facilite o relacionamento dos seus produtos com o Windows, o acordo é muito mais susceptível de acontecer, considera a mesma fonte.

Para discutir os resultados dos cinco anos de investigação, está agendada para o próximo dia 15 de Março uma reunião entre o executivo europeu e a gigante do software, segundo o noticiado há duas semanas atrás pela France Press.

Se não for estabelecido nenhum acordo, a empresa de Bill Gates incorre numa multa que teoricamente poderá alcançar os 10 por cento do volume de negócios registado no ano anterior, embora as previsões não apontem para valores tão elevados.

A "condenação" da companhia é vista como quase certa, tendo em conta o rumo do processo e algumas afirmações de Mario Monti sobre o caso, demonstrando a sua convicção de que a empresa americana agiu de forma anti-concorrencial.

Dirigindo-se ao Parlamento Europeu, o comissário para a área da concorrência afirmou, em finais de Janeiro último, ter já na altura um "projecto de decisão" quanto ao caso, esclarecendo que a investigação ficou praticamente concluída, depois de em Novembro de 2003 terem sido ouvidas as alegações da Microsoft e restantes partes interessadas no processo.