CE investiga denúncia contra a Apple

A Comissão Europeia estará a investigar as práticas comerciais da Apple na Europa para perceber se a empresa está a violar leis da concorrência.

A notícia é avançada hoje pelo Financial Times. Segundo o jornal, várias empresas terão já recebido inquéritos sobre o tema, no âmbito deste processo preliminar de investigação, uma prática que é habitual.



As suspeitas europeias recaem sobre os acordos de distribuição assinados pela fabricante, que poderão esconder condições de favorecimento para a chegada ao mercado do smartphone da marca, o iPhone.



A investigação da Comissão Europeia foi desencadeada por uma queixa apresentada por operadores de telecomunicações. Segundo esta denúncia, a Apple pode estar a negociar com os operadores condições de distribuição que ameacem a permanência no mercado de outros equipamentos. Um dos aspectos em investigação é se os operadores estão obrigados a adquirir um número mínimo de equipamentos à fabricante.



O procedimento de queixa dá origem a uma investigação preliminar que visa recolher indícios de práticas não concorrenciais. Se conseguir, o processo avança para uma nova fase, que poderá sujeitar a fabricante norte-americana a uma pesada multa e medidas corretivas.



Empresas como a Microsoft ou a Intel já foram alvo de processos idênticos, que culminaram em penalizações financeiras. A própria Apple ainda recentemente foi investigada pela CE no âmbito de um processo ligado a práticas não concorrenciais na área dos ebooks. Tal como a maioria das empresas envolvidas no processo, cinco editoras, a Apple propôs um conjunto de medidas para evitar que o processo continuasse.



A Apple entretanto falou com o jornal britânico para garantir que cumpre na íntegra a legislação europeia.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico