A Comissão Europeia vai avançar com um estudo aprofundado sobre os impactos do Google Books Search na Europa. O trabalho vai analisar se o serviço está ou não a infringir direitos de propriedade intelectual, ao abrigo da legislação em vigor na região, quando oferece acesso a livros parcial ou completamente na Internet.

A iniciativa parte de uma petição entregue pelo governo alemão e apresentada aos 27 numa reunião dos ministros da indústria em Bruxelas. As preocupações alemãs encontraram eco noutros Estados-membros, como França e Holanda, o que não é de estranhar tendo em conta que partiu de França a ideia de criar uma biblioteca europeia virtual (que acabou por resultar na Europeana), precisamente como resposta à iniciativa da Google.

O pedido dirigido à CE é para que esta verifique os impactos económicos e legais do serviço na região, quando disponibiliza online e livremente o acesso parcial ou integral a livros.

A Google também já enfrentou nos Estados Unidos um processo judicial de editores descontentes com o serviço e que queriam assegurar uma forma de remuneração para que os seus conteúdos fossem mostrados no serviço, mesmo que parcialmente. A empresa cedeu um pouco relativamente ao modelo de negócio inicial, mas continua a defender que não há nenhuma ilegalidade no que faz, já que os livros protegidos por direitos de copyright não estão totalmente disponíveis, mas apenas parcialmente. Acesso livre e na íntegra têm apenas os conteúdos sem este tipo de protecção, nomeadamente, por já ter expirado.

A petição do governo Alemão alega mesmo assim que a iniciativa da Google é "irreconciliável com os princípios da legislação europeia sobre copyright". Acrescenta ainda que o projecto da Google pode ter impactos na diversidade cultural da UE e na concentração de propriedade intelectual dos meios de comunicação.

A empresa de Internet já comentou a questão e garante que não está preocupada com a investigação.