CE quer mais TIC nas compras públicas

A Comissão Europeia quer acelerar o processo de substituição dos meios tradicionais, em papel, por meios electrónicos no apoio à selecção e compra de produtos na Administração Pública. Poupar e ganhar eficiências são objectivos.

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública que pede aos interessados opiniões sobre como expandir o uso do e-procurement na Administração Pública. O conceito designa o uso das TIC no processo de selecção e compra de bens e serviços pelo Estado, em concursos públicos ou em outro tipo de procedimentos de aquisição.



Este tipo de ferramentas já é usado e os números mostram que quando isso acontece geram-se poupanças importantes. A ideia da consulta é recolher apoios sobre a medidas que melhor possam ajudar a cumprir os objectivos de migração dos procedimentos tradicionais, em papel, para procedimentos electrónicos. Os resultados ajudarão a CE a desenhar um programa de acção que será lançado ao longo do próximo ano e que visará uniformizar caminhos e incentivar este tipo de práticas.



Em 2009 mais de 150 mil contratos foram já publicados com recurso a estas ferramentas, representativos de cerca de 3 por cento do PIB da União Europeia. Em alguns países da UE cerca de 5 por cento das intenções de compra dos serviços públicos passam já pelo e-procurement, revelam dados oficiais.



O processo de consulta assume a forma de Green Paper e identifica os obstáculos a uma maior expansão do uso destas ferramentas, assim como os riscos que podem encerrar diferentes abordagens ao tema, pelos diferentes Estados-membros. São ainda propostas medidas de incentivo à adopção de práticas de e-procurement, iniciativas de normalização e soluções de interoperabilidade.