CE volta a considerar que Sony BMG não afecta a concorrência na UE

Depois do tribunal europeu de primeira instância ter anulado a decisão europeia que dava luz verde à fusão dos negócios de música da Sony e do grupo Bertelsmann, o organismo europeu voltou a analisar o processo e a confirmar a primeira decisão, de 2004.

A Comissão Europeia voltou a dar luz verde à criação da Sony BMG, uma joint-venture entre as áreas de música do grupo Bertelsmann e da Sony. As autoridades europeias consideram, pela segunda vez, que o negócio não dá origem a uma entidade com posição dominante nos mercados europeus tutelados pelo organismo, à data em que o processo se iniciou (Europa a 15).



Recorde-se que o processo de fusão dos activos das duas empresas na área da música foi autorizado pela Comissão Europeia no ano em que se concretizou, em 2004, mas foi posteriormente anulado por decisão do tribunal europeu de primeira instância, já em 2006.



Na sequência da decisão a Comissão Europeia reabriu o processo de análise do negócio com uma investigação aprofundada que acabou por confirmar a decisão inicial e considerar que a fusão não prejudicava o cenário competitivo no espaço europeu.



A primeira decisão europeia relativa ao processo de fusão dos negócios das duas empresas na área da música foi conhecida a 20 de Julho de 2004. A decisão do tribunal, por sua vez, foi conhecida a 13 de Julho de 2006 e considerava que a avaliação da CE tinha erros que conduziram a uma decisão de aprovação, na visão do tribunal injustificada. A nova investigação europeia reanalisou as informações existentes à data do negócio, razão pela qual o resultado final mede apenas o efeito do negócio na Europa a 15.

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