Antes das férias de Verão, em Julho, a Comissão Europeia vai reanalisar o cumprimento das sanções impostas à Microsoft no âmbito do processo de abuso de concorrência, decidindo se será necessário avançar para novas penalizações. A informação foi confirmada por um porta-voz da Comissão à Agência Reuters, sendo referido que o processo demorará semanas e não meses.

Jonathan Todd, porta voz da Comissão, garantiu que se a forma como a Microsoft está a aplicar as medidas impostas não for satisfatória a EU vai iniciar os procedimentos de multas diárias, embora ressalve que ainda não se chegou a esse ponto do processo, cita a agência.

Para aplicar multas diárias a Comissão terá de iniciar um procedimento que requer uma apresentação formal de objecções, um comité de aconselhamento dos Estados da EU e ainda uma decisão subscrita pelos 25 membros, refere a mesma fonte. No entanto estes devem ser mais rápidos do que o processo inicial por exigirem menores formalizações de prova.

Recorde-se que as notícias de que a Comissão Europeia não está satisfeita com a forma lenta como a Microsoft tem vindo a aplicar as medidas impostas têm-se sucedido, com discursos cada vez mais duros por parte dos porta-vozes da Comissão.

Em paralelo a Microsoft mantém um apelo da decisão inicial no Tribunal Europeu de primeira instância no Luxemburgo.

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