Viviane Reding, Comissária europeia para a sociedade da informação e os média, anunciou hoje na CeBIT, na Alemanha, uma vasta iniciativa de consulta e discussão públicas acerca do uso a dar à tecnologia Radio Frequency ID (RFID) nas mais diversas actividades e sectores. Em causa estão, por um lado, questões de privacidade dos cidadãos e, por outro, a necessidade de obter um consenso o mais vasto possível sobre as normas técnicas a adoptar, tanto no contexto europeu como a nível mundial.

"Poucas tecnologias têm suscitado tanta atenção das autoridades e das organizações de consumidores em todo o mundo como as etiquetas com RFID", disse hoje Viviane Reding na abertura de uma conferência dedicada ao tema. "A tecnologia RFID proporciona vários progressos face aos métodos tradicionais, como o código de barras, onde [os objectos] têm que estar em linha de visão com um leitor a fim de que a leitura se verifique. As etiquetas com RFID têm indiscutíveis vantagens nas lojas, em hospitais ou em bibliotecas, onde o uso de grandes quantidades de itens tem de ser realizado em tempo real."

A tecnologia RFID não é nova - pois começou a ser desenvolvida nos anos 40 - mas, até agora, só tem sido usada a nível muito restrito em certos segmentos da produção industrial ou da distribuição. A RFID permite, entre outras coisas, criar etiquetas que contêm informação, a qual pode ser lida externamente graças a um minúsculo emissor de rádio contido na própria etiqueta.

A vantagem do uso normalizado e generalizado da RFID residiria numa considerável redução de custos em praticamente todas as áreas, do sector primário à produção industrial ou à distribuição. A etiquetagem "inteligente" proporcionada pela RFID poderá, assim, proporcionar ganhos de competitividade às empresas, aos sectores e às economias - o que, para Viviane Reding, permitiria criar mais postos de trabalho.

As questões de privacidade levantadas pelo uso generalizado desta tecnologia poderão ser ilustrados por um estudo que uma conhecida marca de calças de ganga realizou há alguns anos em Nova Iorque. Todas os pares de calças vendidos na baixa da cidade levavam uma etiqueta com RFID e a empresa monitorizou para que áreas de Nova Iorque os compradores as levavam - traçando, assim, um perfil-tipo em termos espaciais dos compradores em cada uma das suas lojas.

Por outro lado, o uso de etiquetas deste tipo pode vir a ser alargado a aspectos que envolvam expressamente informação de carácter pessoal e privado, o que torna incontornável o debate sobre a tecnologia e as formas e termos da sua utilização.

Segundo dados da Comissão Europeia, nos últimos 60 anos, as vendas acumuladas de produtos com RFID cifram-se em 2400 milhões de euros mas só em 2005 elas foram de 600 milhões de euros - prevendo-se que, daqui a dez anos, o número de etiquetas produzidas seja cerca de 500 vezes superior às que serão usadas em 2006.

Rui Jorge Cruz em Hanover (Alemanha)

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