No âmbito das medidas de combate ao terrorismo, ontem alinhadas no Conselho Europeu extraordinário da Justiça e Administração Interna dos 25 Estados-membros, os ministros dos países da UE decidiram acelerar as decisões legais relacionadas com a retenção de dados na área das telecomunicações, tal como já havia sido sugerido pelo Governo britânico após os ataques da semana passada em Londres.



A troca de informação entre as autoridades dos países europeus e a possibilidade de perseguir criminosos fora das fronteiras da Europa estiveram igualmente em discussão, numa reunião que contou com a presença dos ministros portugueses de Estado e da Administração Interna e da Justiça, António Costa e Alberto Costa.



A retenção durante um período mais alargado dos registos das empresas de telecomunicações em relação às chamadas da rede fixa e móvel e ainda alguns dados relacionados com a localização dos terminais móveis no momento da comunicação são reivindicações antigas de alguns países europeus, que agora encontram mais apoio e eco entre os seus pares. Recorde-se que a celeridade com que a polícia britânica conseguiu identificar os suspeitos dos ataques de dia 7 de Julho em Londres se deveu principalmente à rede de videovigilância montada mas também a informação fornecida pelos operadores de comunicações e ISPs.



Entre os princípios definidos na reunião conta-se ainda a prioridade atribuída à tecnologia biométrica para identificação de indivíduos, nomeadamente através do reconhecimento facial e de impressão digital nos pedidos de vistos de entrada na região europeia, sobretudo os que provêm de regiões de elevado risco.



Os ministros recomendaram que os Estados membros assumam uma posição pró-activa na garantia de utilização de dados biométricos nos vistos atribuídos, estabelecendo uma colaboração mais estreita também nesta matéria, refere o comunicado emitido após o conselho.

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