O Governo apresenta hoje o programa "Empresa na Hora, que tem por objectivo acelerar a constituição de empresas, permitindo que o processo seja completado no próprio dia. Entre as novidades deste programa conta-se igualmente a redução dos custos de constituição da empresa, que baixam para 360 euros mais são ainda mais reduzidos para as empresas tecnológicas.



Mostrando a sua aposta na área das novas tecnologias e da I&D, o Governo determinou que as empresas com negócios baseados nestas áreas tenham um custo de constituição de 300 euros. O executivo salienta em comunicado que os custos agora definidos encontram-se entre os mais baixos no contexto europeu.



O projecto "Empresa na Hora" pretende que qualquer cidadão, de qualquer ponto do país possa constituir uma empresa no momento, nas conservatórias do registo comercial ou nos postos de atendimento do Registo Comercial nos Centros de Formalidades das Empresas. Para a primeira fase o funcionamento está limitado aos postos de atendimento do registo comercial nos Centros de Formalidades das Empresas de Coimbra e Aveiro e Conservatórias do Registo Comercial de Coimbra, Aveiro, Moita e Barreiro.



A constituição de sociedades anónimas e por quotas passa a ser imediata e num único local. Os interessados devem optar por um pacto social pré-aprovado e uma firma a escolher, de entre um conjunto pré-reservado a favor do Estado, refere um comunicado.


Na apresentação do projecto José Sócrates adiantou que no próximo ano o Governo prevê avançar com a possibilidade de realizar todo o processo de criação de empresa através da Internet. O Primeiro Ministro acrescentou que este serviço deverá ser lançado ainda durante o primeiro semestre, cita a Lusa.



Nota de Redacção [15:02]: A notícia foi actualizada com informação sobre a possibilidade de criar empresas através de um serviço online, previsto para o próximo ano.


Notícias Relacionadas:

2005-03-18 - Programa de Governo aposta nas novas tecnologias para desenvolvimento económico