Depois de um largo período de conversações, o Conselho de Ministros europeu anunciou que os Estados-membros chegaram a acordo para a implementação da próxima fase do projecto que visa a migração para ambientes electrónicos nos serviços alfandegários. Em causa está o projecto proposto pela Comissão Europeia que visa a substituição do papel por sistemas electrónicos que permitam tornar os ambientes de trabalho mais eficientes e modernos.
A implementação pan-europeia será faseada e, por agora, resta apenas o parecer do Parlamento Europeu para dar início ao próximo passo do processo. A decisão final está prevista para os próximos meses.
Embora todos os Estados-membros tenham os seus processos alfandegários informatizados, a complexidade e a inter-comunicação entre eles continua a ser limitativa. Neste sentido, o projecto europeu tem como objectivo aumentar o nível de segurança dos processos aduaneiros enquanto cria um sistema para todas as alfândegas do espaço europeu.
Desta forma, caso o Parlamento Europeu aprove as medidas propostas durante a segunda leitura do documento, será aumentada a competitividade das empresas, serão reduzidos os custos e melhoradas as condições de segurança nas fronteiras da UE, refere em comunicado o comissário europeu para a Fiscalidade e União Aduaneira, László Kovács.
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