Mariano Gago anuncia nos próximos dias o nome do novo Coordenador Nacional para os pontos de contacto que em todo o país fornecem apoio às entidades que se candidatam aos programas comunitários de Investigação e Desenvolvimento.



A nomeação resulta de um processo de reestruturação desta rede que será profissionalizada e passará a contar com um corpo de delegados a trabalhar a tempo inteiro nesta actividade, coisa que não acontecia até agora.



O anúncio foi feito hoje pelo ministro da ciência e ensino superior numa sessão de esclarecimento sobre o 7ºPrograma Quadro da Comissão Europeia, um super programa que ao longo dos próximos sete anos vai alocar à I&D em várias áreas 54 mil milhões de euros.



Mariano Gago agradeceu publicamente aos delegados nacionais que até agora têm vindo a ocupar-se do funcionamento dos pontos de contacto, necessários para ajudar as entidades nos seus processos de candidatura, mas acrescentou que hoje em dia se verifica "a necessidade de estruturas especializadas e profissionalizadas".



O primeiro passo para esta mudança será dado já no próximo mês com a abertura de um "concurso nacional para pontos de contacto nacionais profissionalizados que irão funcionar a tempo inteiro", anunciou o ministro.



Outro dos passos previstos é a nomeação de um coordenador nacional a tempo inteiro, que Mariano Gago afirma já estar definido mas remete mais informações para os próximos dias.



Será também criado um gabinete profissional de promoção da participação portuguesa no 7ºPQ, medida que visa dinamizar a capacidade de Portugal para entrar em tantos projectos quantos possível e explorar a sua capacidade para trabalhar em rede, exigência da generalidade das tipologias de projecto que compõem o 7ºPQ.



Linhas definidas na presidência da UE
Mariano Gago aproveitou ainda a ocasião para alinhar um conjunto de questões que serão prioritárias para a presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre deste ano. "Repensar o espaço europeu de investigação será um tema na ordem do dia", garante o ministro, que também integrava o Governo na presidência europeia da UE em 2000, quando foi traçada a Estratégia de Lisboa.



Serão prioritárias para Portugal, em matéria de ciência, questões como a definição de uma política comum de atracção de recursos humanos na área da ciência; renovação das políticas de emigração que chamam jovens cientistas para a Europa, ou o financiamento da I&D no sector privado, excessivamente dependente da banca.



O 7º PQ introduz algumas alterações face ao seu antecessor que se manifestam desde logo no período de abrangência que passa de 4 para 7 anos. Contempla duas novas áreas autónomas (que antes integravam outras áreas) que são o Espaço e a Segurança e coloca um enfoque ainda maior nas parcerias transnacionais. No entanto, e no que se refere às redes de excelência por exemplo, é dada maior relevância à integração entre entidades do que há quantidade de parceiros integrados na rede.



Passa também a haver uma publicação anual de programas de trabalho com indicações mais precisas relativamente às características admitidas para cada área, seja em termos de dimensão, obrigações de disseminação, ou outras.



As PMEs, garante a Comissão Europeia, continuam a ser um alvo importe dos esforços de I&D comunitários. No fim do 7ºPQ o objectivo é que tenha sido canalizado para este tipo de entidades 15 por cento do financiamento total disponível.



As características gerais do 7ºPQ foram elencadas por José Manuel Silva Rodriguez, director geral da DG de Investigação e detalhadas por Manuela Soares, também da DG de Investigação.



Os primeiros convites à apresentação de propostas ao 7ºPQ avançaram no passado dia 22 de Dezembro. Em Abril e Maio surgem os primeiros deadlines e em Junho as primeiras avaliações. As Tecnologias da Informação e Comunicação mantêm a maior fatia de investimento com 9.110 milhões de euros, tal como acontecia no 6ºPQ.



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