Está concluída a investigação que as autoridades norte-americanas vinham conduzindo e que visava a Apple e cinco editoras de livros. As conclusões indicam que as suspeitas da existência de acordos entre as partes, para fixar artificialmente os preços dos livros electrónicos, têm fundamento.



Os acordos assegurariam um nível de receita mais elevado para as editoras e, detalha a acusação, uma comissão sobre cada venda para a Apple, mas bloqueava a concorrência no retalho e consequentemente prejudicava os consumidores.




Após investigação o departamento de justiça terá concluído que há indícios de práticas anti-concorrenciais e avança por isso com uma acusação formal contra as empresas, que terão agora de defender a inocência na justiça.




Hachette Book Group, HarperCollins, Macmillan, Penguin Group e Simon & Schuster são as editoras envolvidas no processo. Alegadamente a Apple terá acordado com estas um modelo de negócio que devolve às editoras o poder de definir os preços dos livros electrónicos, um acordo firmado antes do lançamento da primeira edição do iPad, o tablet.




O modelo vai contra aquele que a Amazon impôs quando entrou no negócio dos livros online, menos rentável para as editoras e permitiu juntar um conjunto de empresas que representam mais de 80% do mercado para fazer pressão sobre a Amazon e as suas políticas de desconto agressivas.




Face à acusação do DOJ (departamento de justiça norte-americano) três das editoras envolvidas no processo - Hachette, HarperCollins, and Simon & Schuster - optaram já por um acordo, evitando o seguimento do caso para a justiça. A Apple prefere esclarecer o processo nos tribunais, anunciou o DOJ que também tinha revelado a existência de acordos já alcançados.




Recorde-se que também na Europa está em marcha uma investigação ao tema. As autoridades da concorrência têm vindo a avaliar a existência de práticas anti-concorrenciais na relação entre a fabricante do iPad e um conjunto de editoras.




Soube-se esta quarta-feira que na Europa a Apple e quatro editoras estão a negociar com a Comissão Europeia para pôr fim à investigação em marcha. Simon & Schuster, Harper Collins, Hachette Livre e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck são as editoras que juntamente com a Apple tentam chegar a um acordo com as autoridades europeias da concorrência para evitar sanções financeiras e outras.




Joaquin Almunia, comissário europeu da concorrência, admitiu em comunicado que as empresas apresentaram propostas que estão agora a ser analisadas. Fora deste leque continua apenas a Penguin do grupo Pearson, que continua a ser investigada.





Em meados do ano passado uma empresa de advogados especializada em direito do consumidor também avançou para a justiça acusando a Apple e as editoras de concertação de preços.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico





Nota de redação: Notícia atualizada com mais informação sobre a investigação europeia e os acordos alcançados nos Estados Unidos.

Cristina A. Ferreira