Europa cria agência para grandes sistemas de TI

A recomendação já tinha sido feita pelo Conselho e o Parlamento Europeu que querem que os grandes sistemas de informação do espaço europeu sejam conjugados numa única agência.

A Comissão Europeia anunciou hoje a criação de uma agência para gerir os grandes sistemas de informação do Espaço Europeu, como o sistema de informação Schengen, EURODAC e Visa (VIS). A recomendação para a criação desta entidade já tinha sido feita pelo Conselho e Parlamento Europeu, que queriam ver reunida numa única agência estas competências.

A agência deverá estar a funcionar em 2012, assumindo forma de agência regulatória e organismo europeu independente. Com a sua criação serão exploradas economias de escala no controle da gestão dos três grandes sistemas de informação relacionados com os sistemas de entrada de pessoas na UE.

Uma estrutura única vai simplificar a gestão operacional destes sistemas e torná-los mais eficientes e seguros, defendeu o comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança. "O crescimento gradual da experiência vai permitir à agência tornar-se um centro de excelência para o desenvolvimento e gestão operacional de futuros sistemas de TI de larga escala", refere o mesmo comissário.

O pacote agora apresentado inclui regulamentação para a criação da agência e a própria decisão, assim como uma comunicação para revisão horizontal da legislação nesta área.