A Comissão Europeia tem em marcha uma proposta de alteração à legislação que regula o acesso aos dados da Administração Pública. Com as emendas, Bruxelas quer simplificar e tornar mais barato o processo, numa matéria que considera como o "motor da futura economia".

"Na era digital, os dados assumem todo um novo valor, e a tecnologia permite-nos aproveitá-los da melhor forma", referiu Neelie Kroes.

Na opinião da vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, que falava durante a apresentação do Plano de Ação da República Eslovaca para uma Democracia Aberta, o acesso aos dados públicos vai promover a transparência e ao mesmo tempo estimular a produção de conteúdos e funcionar como o "motor" da futura economia.

"É por isso que defendo que os dados são o novo 'petróleo' da era digital. Que outras formas poderiam estimular um mercado que vale 70 mil milhões de euros por ano, sem obrigar a grandes investimentos? Muito poucos, diria".

As propostas à Diretiva para a Informação do Sector Público preveem medidas como a autorização automática para a reutilização dos dados públicos e a descida do "preço" de acesso para "custos marginais", isto se chegar a ser instituído um valor a pagar, deixou antever Neelie Kroes.

As emendas passam também por alargar as regras atuais aos conteúdos culturais pertencentes a bibliotecas, arquivos e museus, "reconhecendo a sua especial vulnerabilidade comercial".

A proposta está atualmente a ser avaliada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Numa estimativa feita em dezembro, a Comissão Europeia avaliava em 40 mil milhões de euros por ano os dados que se encontram no poder das Administrações Públicas dos vários países da UE.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé