A Comissão Europeia vai disponibilizar 11,5 milhões de euros para financiar programas na área das novas tecnologias, sociedade da informação, identidade regional e desenvolvimento sustentável, no Norte e Centro do país, Lisboa, Algarve e Madeira. Dos projectos piloto farão parte redes de parceiros regionais onde se incluem as PMEs, universidades e autoridades públicas.



A entrega dos fundos comunitários foi anunciada por Michel Barnier, membro da Comissão Europeia responsável pela política regional, e durante o período compreendido entre 2002 e 2003 este financiamento vai atrair investimentos na ordem dos 2,2 milhões de euros do sector público e 2 milhões de euros do privado, o que se traduzirá num total de 15,7 milhões de euros.



Esta iniciativa da responsabilidade do European Regional Development Fund (ERDF) visa incentivar o desenvolvimento regional na Europa, envolvendo os sectores privado e público. Desta forma, cada região deverá submeter um pedido ao Regional Programme of Innovative Actions da UE antes de 31 de Maio de cada ano, entre 2001 e 2005, focando o seu pedido nas áreas da inovação tecnológica, do e-EuropeRegio, ou seja, da sociedade de informação ao serviço do desenvolvimento regional e, por fim, na área da promoção da coesão regional e competitividade através de uma abordagem integrada da economia, ambiente, cultura e actividade social.



Neste primeiro ano a Comissão seleccionou 58 programas regionais de 12 Estados Membros, num total de 149,5 milhões de contribuições por parte do ERDF. O total do orçamento disponível para o ERDF Innovative, até 2005, é de 400 milhões de euros. Cada subscrição aprovada receberá entre 0,3 milhões de euros e 3 milhões de euros no máximo por um período que pode ir até aos dois anos.



No que toca às cinco regiões portuguesas, o Norte foi contemplado com 2,5 milhões no total – 2 milhões de euros da União Europeia e 0,35 milhões de euros do sector público e 0,15 milhões de euros do privado –, e o programa visa a promoção do investimento empresarial na tecnologia. Para a ilha da Madeira foi a quantia de 1 milhão de euros – 0,72 de UE, 0,18 do sector público e 0,1 do privado –, tendo como prioridade o reforço da estratégia regional de inovação e o apoio a projectos piloto na área da pesquisa e desenvolvimento tecnológico.



A economia regional baseada no conhecimento e na inovação tecnológica é o ponto central do investimento no centro do país. Neste caso o programa inclui a planificação de uma estratégia de inovação e uma série de projectos piloto que serão o resultado de um investimento de 3,71 milhões de euros – para os quais o sector privado contribui com 0,18 milhões de euros, o sector público com 0,56 milhões e a UE com 2,97 milhões.



Para o Algarve serão entregues no total 3,58 milhões de euros – 2,84 milhões de euros são provenientes da União Europeia, 0,39 milhões do sector público e 0,35 de contribuições privadas. O programa definido para esta região destina-se a desenvolver uma estratégia de desenvolvimento com base numa parceria entre o público e o privado, dando especial ênfase na inovação das empresas da área e promovendo a identidade regional e o desenvolvimento sustentado.



O maior investimento foi para Lisboa, num total de 4,87 milhões de euros para os quais a UE disponibilizou 2,96 milhões, o sector público 0,74 milhões de euros e o privado 1,17 milhões de euros. O objectivo é encorajar a parceria entre o público e o privado em projectos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sobretudo na área das tecnologias baseadas em conhecimento.



Para além de Portugal foram também contemplados o Reino Unido que recebeu 11 milhões de euros para programas a desenvolver também em cinco regiões; para 4 regiões a Suécia recebeu 11,8 milhões de euros; 8,7 milhões de euros para três regiões foi quanto a Áustria obteve.



Os países europeus com mais projectos regionais submetidos foram a Espanha com 13 o que se traduz num financiamento de 35 milhões de euros, a Alemanha que recebeu 20 milhões de euros para 9 regiões e a Itália que apresentou projectos para 7 regiões e obteve um investimento de 20 milhões de euros.



Na lista daqueles que menos receberam encontramos a Holanda e a Grécia ambas com projectos para duas regiões e 5,5 milhões de euros, a Finlândia com 5 milhões de euros atribuídos para duas regiões, a França com 2,5 milhões a ser distribuídos por cinco regiões e a Irlanda com apenas um programa na ordem dos 2,6 milhões.



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