Carregou no botão errado e comprou sem querer uma aplicação? Deixou o telemóvel desbloqueado perto de uma criança e quando voltou já tinha um álbum de música comprado? Agora a Apple tem uma nova fórmula para resolver estes problemas: os utilizadores da União Europeia têm até 14 dias, desde a data em que receberam o recibo da compra, para fazer a devolução. Sem questões.



As alterações feitas pela tecnológica de Cupertino aos termos de utilização do iTunes, App Store e iBook Store têm como razão algumas exigências legislativas europeias.



As novas regras estão a ser veículadas na imprensa, como no CNet, e têm passado despercebidas pois a Apple não fez nenhuma comunicação oficial, nem mesmo aos utilizadores. E como refere a publicação, o facto de não ter alertado os consumidores para as alterações em questão pode por si só obrigar a Apple a pagar uma multa ou a alargar o prazo de devolução até um ano.



Apesar da existência da referência de que as devoluções só devem ser feitas em compras que não foram deliberadas – o senso comum diz que ninguém vai comprar o que não quer -, caso o utilizador compre um jogo e execute a aplicação, nesses casos a Apple já não devolverá o dinheiro.



A Apple diz explicitamente que não é preciso invocar nenhuma razão na hora da devolução, dizendo apenas que só não devolve os fundos quando as compras são feitas através do serviço iTunes Gifts visto que os códigos não podem ser repostos.



A Google também fez há alguns meses alterações ao nível das devoluções. A empresa responsável pelo sistema operativo móvel mais popular do mundo, o Android, aumentou o tempo de devolução de conteúdos de 15 minutos para duas horas.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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