A sentença é de um tribunal brasileiro do Rio de Janeiro e condena a Google ao pagamento de uma indemnização de 5.400 euros, por danos morais, a um adolescente. O jovem terá sido ofendido e difamado na rede social Orkut, um activo da Google muito popular no Brasil.



O caso remonta a 2008, altura em que o menor tinha 13 anos. Nessa altura nascia na rede social um grupo que tinha como único propósito difamar e ofender o jovem, relata a imprensa brasileira com base num comunicado judicial.



Um ano mais tarde a violência psicológica continuou através da própria conta do menor no serviço, a quem alguém conseguiu ter acesso. Na sequência dos ataques, o jovem acabou por ter de recorrer a apoio psicológico, uma situação pela qual a mãe do jovem responsabiliza a Google.



A mãe do jovem já tinha denunciado a situação à Google, remetendo à empresa vários pedidos de eliminação da página usada para fazer ataques pessoais ao rapaz. A Google não agiu e em tribunal acabou por alegar que não poderia ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo menor, tendo em conta que este nem sequer deveria frequentar a rede social, vedada a menores.



O tribunal não aceitou o argumento e proferiu a sentença tendo em conta que, mesmo sem ter tido responsabilidades na criação da página usada para difamar o menor , "omitiu-se em retirá-la de circulação, mesmo diante da denúncia". Essa falta de acção permitiu a humilhação do rapaz.

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