O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, e o detentor da pasta da Economia, Carlos Tavares, anunciaram ontem, terça-feira, o programa NEST (Novas Empresas de Suporte Tecnológico) que consiste numa iniciativa conjunta com o objectivo de apoiar a criação de companhias tecnológicas, informou a agência LUSA.



Segundo afirmou Carlos Tavares na cerimónia de apresentação que decorreu no Instituto de Soldadura e Qualidade, situado no TagusPark, em Oeiras, esta iniciativa, integrada no Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia, aprovado pelo actual executivo há três meses, visa estabelecer a ponte entre investigação e aplicação, passando a este a ter o carácter útil que o Governo pretende.



As candidaturas ao Programa NEST estão abertas a "todos os promotores de ideias empreendedoras que demonstrem possuir capacidades técnicas e de gestão compatíveis com a prossecução dos objectivos da iniciativa", afirmou o governante, citado pela agência de informação.



Com a criação do NEST, pretende-se ajudar a criar, instalar, dinamizar e fazer arrancar empresas de suporte tecnológica que adoptem uma estrutura de Sociedade Anónima e que estabeleçam ou desenvolvam um relacionamento estrito com entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, vindo a obter um nível avançado na sua actividade em termos nacionais ou internacionais.



De acordo com a estrutura accionista prevista para as empresas que irão ser criadas no âmbito deste programa, os promotores deverão deter um mínimo de cinco por cento no capital social da empresa. "O Fundo de Sindicação de Capital de Risco (do Ministério da Economia) deverá participar no capital social da empresa com um montante igual ao dos promotores, até ao limite máximo de 15 por cento ou de 375 mil euros", explicou Carlos Tavares.



Em contrapartida, "uma entidade de capital de risco, pública ou privada, deverá participar com o restante", acrescentou. As acções subscritas pelos promotores darão direito ao dobro dos dividendos das acções ordinárias (subscritas pela entidade de capital de risco). Os títulos subscritos pelo fundo de sindicação de capital de risco não darão direito a dividendos, havendo, desse modo, uma rentabilidade acrescida para os promotores da ideia da empresa, disse o ministro.



Assim, pelo menos metade dos dividendos obtidos através das acções especiais dos promotores deverão ser utilizados para a re-aquisição das acções subscritas pelo fundo de sindicância de capital de risco, segundo os termos do programa. Daí que, se a empresa for bem sucedida e conseguir obter receitas, os promotores poderão reaver as acções detidas pelo fundo, na mesma proporção do investimento inicial por eles feito.



Com vista a combater a renitência das entidades de capital de risco em apostar em novos projectos, o Estado irá reforçar o seu apoio ao programa assegurando que a entidade pode financiar-se através de um empréstimo obrigacionista sem juros e com um período de carência de cinco anos, junto do Fundo de Sindicação de Capital de Risco, num montante igual a 80 por cento da sua participação no Capital social das empresas ao abrigo do NEST.



Como forma de demonstrar a vontade do Estado em partilhar os riscos do projecto, "a amortização desse financiamento deverá ser efectuada em cinco anos, sendo que 50 por cento do empréstimo é sempre reembolsável e os restante 50 por cento são em função dos resultados do investimento, ou seja se for bem sucedido", explicou o ministro.



O IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento)ficará encarregado da recepção da proposta e plano de negócios. A elaboração do parecer ficará a cargo de uma comissão conjunta dos ministros da Economia e da Ciência e do Ensino Superior, que homologará a classificação de "empresa NEST".


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