(Alterada) Os projectos-piloto de compras electrónicas permitiram ao Governo poupar 4,2 milhões de euros entre Setembro de 2003 e Outubro de 2005, uma média de 29,8 por cento por cada transacção. No período foram realizados 52 procedimentos de negociação que visaram 95.879 bens, gerando um volume de transacções na ordem dos 13,9 milhões de euros.



As negociações realizadas envolveram 370 organismos e 1.178 utilizadores e "permitiram o desenvolvimento de competências em técnicas de negociação e de sourcing, um melhor conhecimento da estrutura de custos e a racionalização organizacional e processual", garante um comunicado.



O documento acrescenta que os projectos-piloto estão agora em fase de generalização, um processo que decorre em paralelo com a criação de unidades ministeriais de compras que ficarão responsáveis pelos processos de aquisição agregados e que permitirão uma simplificação das compras.



Já dispõem destas estruturas o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Ministério da Educação, Ministério das Finanças e Administração Pública, Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, Ministério da Justiça e Ministério da Agricultura Desenvolvimento Regional e Pescas. Ainda em criação estão as estruturas da Presidência de Conselho de Ministros e do Ministério da Saúde. O comunicado adianta ainda que estão prestes a arrancar os pilotos que envolvem os ministérios não abrangidos na primeira fase do projecto.



Para este ano a UMIC tem também em mãos a coordenação do lançamento de "novos Acordos-quadro e o desenvolvimento do modelo tecnológico de suporte às compras públicas electrónicas". Esta definição e implementação do modelo tecnológico implicam iniciativas como a disponibilização de uma versão em inglês do Portal de Compras, criação do Registo Nacional de Fornecedores - que o comunicado garante estar em fase de relatório final de adjudicação - ou a criação de um sistema de gestão de Catálogos Electrónicos (iniciativa prevista para o primeiro trimestre), entre outras medidas.



Um dos últimos leilões realizados ao abrigo do Programa Nacional de Compras foi protagonizado pela Anacom que no passado dia 13 de Dezembro realizou um leilão para aquisição de material de escritório. No processo, da exclusiva responsabilidade do regulador - participaram oito empresas e foram licitados 136 artigos, que acabaram por ser adquiridos com uma poupança de 24 mil euros ou 44,9 por cento.



Em 2004 as poupanças geradas atingiram os 3 milhões de euros, envolvendo 907 utilizadores de 131 organismos. Em média as 27 negociações realizadas em 2004 permitiram uma poupança de 30 por cento, face aos valores conseguidos nos modelos offline anteriores.



Numa previsão apresentada há um ano atrás por Morais Sarmento, então ministro da presidência do Governo anterior, estimava-se que o Programa Nacional de Compras Electrónicas permitisse poupanças anuais de 250 milhões de euros a partir de 2006, com a generalização de processos.



Nota de redacção: A notícia foi alterada relativamente ao período de abrangência dos dados referidos, depois de obtido da parte da UMIC um esclarecimento sobre esta informação, pouco clara na versão disponibilizada online.



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