Até ao final de 2006 a verba investida na Ciência, Tecnologia e Inovação eleva-se a mais de mil milhões de euros. O anúncio foi feito no passado Sábado no final de um Conselho de Ministros extraordinário que decorreu em Óbidos e visa reforçar o estimulo a medidas da inovação e na área da Sociedade do Conhecimento, assim como a qualificação dos recursos humanos.



Na prática as medidas concentram-se em dois programas reformulandos, o Programa Operacional Ciência e Inovação e o Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC), que recebe a maior fatia do orçamento canalizado para esta área. Ao todo, entre os dois programas são dotados de mais de mil milhões de euros, provenientes da reprogramação de Programas-quadro comunitários.



Num Conselho de Ministros que Durão Barroso afirmou ter sido de reflexão estratégica sobre o futuro, as metas relacionadas com a Ciência, Inovação e Recursos Humanos são consideradas pelo Primeiro-ministro como fundamentais para a reforma do país, atacando os problemas nas suas causas estruturais. Com a reprogramação de fundos comunitários, "o Conselho de Ministros decidiu fazer uma nova aposta estratégia, uma forte mobilização nacional na Ciência e na Inovação e aprovou as linhas gerais para um conjunto de medidas de imediata aplicação, a Iniciativa Estratégica, Conhecimento e inovação".



Considerando o conhecimento fonte de desenvolvimento e a necessidade de assegurar o desenvolvimento a longo prazo da sustentabilidade, Durão Barroso afirmou que o horizonte definido para as aplicações desta medida está em 2010, na linha das Metas definidas pela chamada "Estratégia de Lisboa", mas o maior investimento concentra-se em 2004, 2005 e 2006. E sublinhou ainda que "este é o maior investimento financeiro alguma vez feito no país no domínio da ciência e da inovação".



Os instrumentos definidos para a operacionalização destes objectivos são então o Programa Operacional Ciência e Inovação, que terá uma dotação total de 419 milhões de euros até final de 2006, e o Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC) com 634 milhões de euros, complementados então com as bolsas de formação e o mecenato científico. Os dois programas referidos decorrem da reestruturação do POSI e POCTI, actualmente em funcionamento.



Recorde-se que o Programa Operacional "Ciência, Tecnologia, Inovação" (POCTI) foi apresentado à Comissão Europeia em 19 de Novembro de 1999 e integra-se no Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III), estabelecido com base no Plano de Desenvolvimento Regional (2000-2006). Aprovado em 28 de Julho de 2000, o programa tem um calendário definido para o período de 2000 a 2006 e envolve um custo total de 956 milhões euros, comparticipado por fundos comunitários (FEDER e FSE) e por fundos nacionais.



A par com o POCTI, o então Ministério da Ciência e Tecnologia criou o Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI), aprovado pela Comissão Europeia na mesma data do POCTI e dotado de fundos no valor de 778 milhões de euros.

Nota da Redacção: [2004-01-19 17:54:00] A notícia foi alterada com a confirmação de que os Programas Operacionais anunciados pelo Governo são efectivamente reformulações do POSI e POCT, o que está explicado numa nova notícia publicada no site com o título POSI e POCTI reestruturados e reforçados com novos fundos comunitários.

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