
A adopção generalizada da factura electrónica traria benefícios à Administração Fiscal, mas nada que se compare aos 10 mil milhões de euros de poupança a cinco anos, advogados num relatório recente. As declarações são de José Azevedo Pereira, director-geral de Impostos, e foram proferidas durante a conferência “Impacto da Factura Electrónica na Redução do Deficit Público”, organizada pela APDSI em Lisboa.
"Não me interpretem mal: eu quero a factura electrónica, só não acredito nestes valores", referiu Azevedo Pereira em resposta a uma tomada de decisão recente do GAN onde se refere que a adopção generalizada desta ferramenta poderá contribuir para reduzir em 50 por cento a taxa de economia informal, levando a uma poupança de seis por cento do PIB.
Contas feitas, e tomando por referência valores relativos a 2008, o Estado poderia poupar qualquer coisa como 10 mil milhões de euros no prazo de cinco anos, defende o relatório.
"Tenho grandes dúvidas que o controlo possibilitado pelo acesso a este tipo de informação resulte num benefício tão elevado para o Estado. Seis por cento não é de certeza, nem nada que se pareça", afirmou.
O responsável admite, contudo, alguns benefícios ao sistema, nomeadamente na melhoria das previsões de receita fiscal, mas "nada de transcendental".
Azevedo Pereira discorda, por outro lado, com a ideia de que tem de ser o Estado a patrocinar a solução. "Ficaria agradado com a possibilidade de ter acesso a esta informação numa decisão de natureza política, mas ficaria ainda mais satisfeito se o sistema tivesse qualidades tais que levasse a uma adopção generalizada pelos operadores, sem necessidade de imposição por parte do Estado".
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