Os indicadores nacionais de Ciência e Tecnologia registaram, no geral, uma evolução positiva entre 1994 e 2000, com taxas de crescimento acima das conseguidas na União Europeia, segundo dados de uma auditoria do Tribunal de Contas ao Programa Praxis XXI da FCT, divulgados pela agência de notícias Lusa.



No âmbito deste programa do antigo Ministério da Ciência e da Tecnologia, os maiores investimentos realizados nos seis anos em análise centraram-se na formação de recursos humanos e no "desenvolvimento de base do sistema de Ciência e Tecnologia", conclui o Tribunal de contas.



Pela leitura dos dados reunidos, conclui-se ainda que o número de investigadores em Portugal em 1999 era de 15.751, representativo de uma taxa média de crescimento anual dos recursos humanos em Investigação e Desenvolvimento (I&D) de 7 por cento face a 1997.



O Praxis XXI, um programa PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) gerido e executado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), tinha como objectivo o apoio com fundos comunitários e nacionais das acções da Intervenção Operacional Ciência e Tecnologia do Quadro Comunitário de Apoio II.



Considerando os "Principais indicadores de ciência e tecnologia em Portugal, 1982/1999", os auditores do Tribunal de Contas concluíram que os indicadores de C&T evoluíram positivamente na generalidade, com taxas de crescimento superiores às registadas na UE.



Apesar desta evolução positiva, a distância de Portugal face à média dos países europeus continua a existir, nomeadamente no sector das empresas, onde se verificam as maiores divergências tanto no que respeita à capacidade de execução - recursos humanos e financeiros disponíveis -, como de financiamento das actividades de I&D.



O Tribunal de Contas assinala ainda terem ficado por concretizar alguns objectivos estratégicos estabelecidos no âmbito do Praxis XXI, nomeadamente o relativo ao volume da despesa em I&D. A meta era atingir entre 1,2 a 1,5 por cento do PIB até ao final do século XX, mas não foi concretizada, com este indicador a situar-se nos 0,77 por cento em 1999.



Outra das metas a alcançar era conseguir que o financiamento em I&D por parte das empresas representasse entre 40 a 45 por cento do investimento total, com o mesmo. Este indicador situava-se apenas nos 21 por cento em 1999.



O Estado constituiu o principal agente financiador das actividades de I&D, com 70 por cento da despesa total executada.



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