As fabricantes de chips Intel e VIA divulgaram ontem que assinaram um acordo para resolver
uma série de processos judiciais relativos à violação de patentes de
chipsets e microprocessadores. O acordo, cujos termos financeiros não
foram revelados, representa assim a conclusão de 11 casos legais pendentes em
cinco países, envolvendo 27 patentes, que já se arrastavam desde Setembro de
2001.

Nos termos do negócio, ambas as empresas assinaram ainda um acordo de
licenciamento cruzado de patentes com a duração de dez anos. A Intel concedeu
ainda à VIA uma licença de quatro anos para fabricar e comercializar
processadores compatíveis com o conjunto de instruções x86 mas incompatíveis
a nível de pins ou de bus com os seus próprios processadores
C3.

Para além disso, a Intel não irá defender as suas patentes sobre os
microprocessadores compatíveis a nível de bus e pin durante um
período de três anos. A empresa norte-americana concordou ainda em não fazer
valer as suas patentes sobre a companhia da Formosa ou sobre os seus clientes
ou distribuidores em chipsets compatíveis com o bus de
microprocessador da Intel durante um prazo de cinco anos. Contudo, os acordos
de licenciamento não abrangem a S3 Graphics, uma subsidiária da VIA.

Outro ponto do acordo alcançado é que ambas as empresas concordaram nos termos
de cobrança de royalties sobre os chipsets da VIA para a plataforma Intel. A
história deste conflito legal começa quando a Intel processou a VIA em
Setembro de 2001, alegando a violação de patentes. Em seguida, a VIA
contra-processou a Intel, afirmando que os microprocessadores da companhia
norte-americana violavam patentes que a VIA adquiriu na sequência da compra da Centaur, uma subsidiária da IDT.

A companhia de Taipei alegou ainda que a Intel tentou limitar a
concorrência através dos termos e condições das suas políticas de
licenciamento de tecnologia e que, por isso, não tinha legitimidade para
fazer valer as suas patentes. Segundo o acordo agora assinado, ambas as
companhias comprometem-se a remover todas as queixas legais. Cada empresa
será responsável pelo pagamento das despesas dos seus advogados.

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