Justiça indiana confirma condenação da Vodafone

Um tribunal indiano de 2ª instância confirmou a decisão que condena a operadora a pagar mais de 2 mil milhões de dólares ao governo local em taxas associadas a um negócio realizado em 2007.

A origem do caso remonta a 2007, altura em que a Vodafone adquiriu a Hutchison Essar, um dos maiores operadores de telecomunicações a operar na Índia na altura.



O negócio motivou um investimento de 8,7 mil milhões de euros por parte do operador britânico, que o governo local desde logo considerou passível de imposto. A Vodafone discordou e o caso foi para a justiça.



Uma primeira decisão deu razão ao organismo governamental indiano e o recurso da Vodafone para instâncias superiores vem agora confirmar a primeira decisão.



A Vodafone defendeu em tribunal que os serviços fiscais indianos não podiam ter jurisdição sobre um negócio realizado entre duas empresas estrangeiras, fora do país. O negócio realizou-se nas ilhas Caimão e foi protagonizado pelo grupo britânico e pela a sociedade CGP Investments, propriedade da Hutchison Telecommunications International.



O tribunal discordou, tendo em conta que o objectivo do negócio foi a transferência de activos indianos que produzem resultados da actividade no país.



A Vodafone está agora a analisar a possibilidade de voltar a recorrer da decisão, desta vez para o Supremo Tribunal de justiça. A operadora não confirma o valor de imposto em questão, mas a imprensa internacional assegura que está acima dos 2 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros).