Justiça inviabiliza 13 queixas da Motorola contra Microsoft

Desta vez foi a Microsoft a sair vendedora de mais um round nas disputas legais de patentes que boa parte dos gigantes das TI têm travado. Um tribunal norte-americano considerou que não havia matéria para acusar a dona do Windows.

A Microsoft somou um ponto na disputa legal de patentes que mantém com a Motorola, agora propriedade da Google. O juiz decidiu invalidar 13 das acusações apresentadas pela fabricante.

O pedido para analisar as acusações tinha sido entregue pela Microsoft, alegando que os termos para descodificação e o significado para utilização de elementos das referidas patentes, já tinham sido declarados inválidos numa legislação específica para os casos de patentes. O tribunal aceitou a argumentação e decidiu remover as queixas do processo.




As 13 queixas dizem respeito apenas a três patentes, relacionadas com a codificação e descodificação de conteúdos de vídeo. Ligadas às mesmas patentes há mais acusações da Motorola para a justiça avaliar.




Tal como acontece com outras fabricantes, a Motorola e a Microsoft apresentaram vários processos judiciais, em diversos países, para ver atendidas as suas queixas. O desfecho não tem sido sempre positivo para o mesmo lado.




Ainda em dezembro foi a Motorola que se viu ilibada de uma queixa apresentada pela Microsoft à justiça alemã, na qual era acusada de violar uma patente sua, que permitia o funcionamento de uma mesma aplicação em diferentes telemóveis.

Escrito ao abrigo do novo Acordo
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Cristina A. Ferreira