Microsoft acusa Bruxelas de fazer complot com as suas rivais

3 mar 2006 09:42

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A fabricante apresentou uma queixa formal, alegando que a CE manteve reuniões secretas com as suas rivais antes da acusação de incumprimento das sanções impostas. A CE já avisou que se a empresa mantém esta conduta poderá ser penalizada.

A Microsoft apresentou ontem uma queixa formal à Comissão Europeia acusando-a de ter mantido contactos secretos com as suas rivais e onde mostra dúvidas quanto à independência do regulador apontado pela União Europeia para este caso. Em reacção a esta queixa, a Comissária da Concorrência avisou já que este é um caminho perigoso para a empresa que pode incorrer em maiores penalizações.

No documento entregue pela Microsoft aos reguladores europeus, a gigante do software diz que a CE tem encorajado activamente as suas concorrentes "a 'instruir' a administração de uma forma danosa para a Microsoft".

A Comissão Europeia apresentou em Dezembro último uma declaração de objecções onde acusava a Microsoft de incumprimento das sanções que lhe haviam sido impostas em Março de 2004 por abuso de posição dominante no mercado europeu. O documento baseou-se num relatório de Neil Barret, um professor de ciências informáticas nomeado pela UE para fornecer "aconselhamento independente" acerca da conformidade das acções da empresa de Bill Gates com a decisão.

Para a Microsoft, a Comissão Europeia ajudou a combinar reuniões entre as suas principais rivais antes de Neil Barrett se encontrar com os responsáveis da gigante do software. "As reuniões não documentadas e não supervisionadas entre o regulador e os adversários da Microsoft apoiadas pela Comissão violaram a salvaguarda dos próprios procedimentos da Comissão, bem como os princípios gerais do processo", refere-se no documento, citado pela Bloomberg.

Neelie Kroes, Comissária Europeia da concorrência, disse ao Dow Jones Newswire que “se seguirmos esta linha de actuação, existirão multas e não serão pequenas”, escreve o site. A comissária afirmou ainda que a Microsoft terá oportunidade de apresentar os seus argumentos a 30 e 31 de Março, numa audiência com a Comissão, após a qual deverá ser tomada uma decisão “tão cedo quanto possível”.