Microsoft "escapa" a multa de 388 milhões de dólares

A decisão que em Abril deste ano condenou a Microsoft ao pagamento de uma multa de 388 milhões de dólares foi anulada por outro tribunal, livrando a empresa de uma das maiores indemnizações a que já tinha sido condenada.

Em Abril deste ano a Microsoft tinha sido condenada por um tribunal norte-americano ao pagamento de uma indemnização de 388 milhões de dólares (291 milhões de euros) no âmbito de um litígio de patentes com a Uniloc. A pena foi uma das mais severas a que a empresa já foi condenada no âmbito de processos civis.

A decisão do tribunal de recurso foi hoje conhecida e iliba a dona do Windows da acusação, o que significa que não haverá lugar à indemnização inicialmente fixada na sequência da decisão do júri que avaliou o caso anteriormente.

O processo que opunha a Uniloc à Microsoft teve início em 2003. A empresa acusava a Microsoft de violar patentes suas com a tecnologia usada para prevenir o uso de software não legítimo, no Windows XP e Office.