Ministro de Ciência e Ensino Superior demite-se do cargo

3 out 2003 14:47

Este artigo tem mais de 20 anos

As alegações de que teria facilitado à filha do ministro dos Negócios Estrangeiros a entrada no curso de Medicina, à margem da lei, motivaram a demissão de Pedro Lynce, ministro da Ciência e do Ensino Superior, que desmentiu já as acusações.

Embora se afirme de "consciência tranquila", Pedro Lynce apresentou hoje a sua demissão do cargo de ministro da Ciência e Ensino Superior ao Primeiro-ministro. A decisão terá sido tomada na sequência da acusação de que o ministro terá facilitado a entrada no curso de Medicina, em situação contrária à lei, da filha do ministro dos Negócios Estrangeiros.

O ministro Pedro Lynce havia marcado para as 13h uma sessão de esclarecimento com os jornalistas, que mais tarde viria a ser desmarcada devido à deslocação à Assembleia da República às 12.30h para esclarecimentos aos Deputados em sede de Comissão da Educação.

Para facilitar a entrada da filha do ministro dos Negócios Estrangeiros no curso de Medicina, Pedro Lynce terá alegadamente criado "uma vaga supranumerária ao abrigo dos regimes especiais de acesso ao ensino superior para funcionários portugueses de missão diplomática portuguesa", motivo expresso aquando da convocação dos jornalistas para a sessão de esclarecimento. No site do Ministério da Ciência e do Ensino Superior foi criada uma área especialmente dedicada a este assunto onde são apresentados os diversos documentos envolvidos, nomeadamente o certificado de habilitações da filha do ministro, a comunicação do despacho à requerente, a informação da DGES sobre o pedido e ainda o próprio requerimento.

Na comunicação à comissão Parlamentar Pedro Lynce explicou que o procedimento foi tratado pelos serviços jurídicos do seu ministério e que decidiu aprovar a proposta da direcção geral. Afirmou ainda, segundo a TSF, que não teve qualquer pedido, pressão ou solicitação do Ministro dos Negócios Estrangeiros ou de outra pessoa ou entidade.

Em declarações na Assembleia da República, o ministro afirmou estar "perfeitamente convencido da legalidade da proposta", referindo ainda em declarações reproduzidas pela TSF que "nunca na minha vida fiz um favor a quem quer que seja".

Numa nota enviada pelo Gabinete do Primeiro-ministro às redacções, Durão Barroso destaca "as notáveis qualidades humanas do professor Pedro Lynce e o alto sentido de dignidade com que tomou uma decisão que, no seu critério, entendeu ser a que melhor serve o governo e Portugal", salientando ainda "o excepcional trabalho desenvolvido pelo ministro na reforma e modernização do Ensino Superior".