Um tribunal alemão deu hoje razão à Motorola Mobility num processo movido contra a Microsoft, por violação de patentes. A decisão confere à empresa de telecomunicações a possibilidade de impedir as vendas, no país, de produtos como o Windows 7 ou a Xbox.

A Motorola estará, porém, impedida de colocar em prática a sentença agora obtida junto do tribunal de Mannheim, acrescenta a imprensa internacional.

Num comunicado de imprensa citado pelo Wall Street Journal, a Microsoft diz ter em seu poder uma providência cautelar, emitida nos EUA, a 11 de abril, que proíbe a Motorola de tomar medidas com base na decisão dos tribunais alemães.

"O nosso negócio na Alemanha vai continuar a decorrer normalmente, enquanto apresentamos recurso desta decisão", afirma a gigante de Redomond, na nota enviada aos meios de comunicação.

A situação fica a dever-se ao facto de os processos entre as empresas se arrastarem, entre tribunais europeus e americanos, desde finais de 2010, com a Motorola a acusar a Microsoft de violar as suas patentes e a Microsoft a alegar que a Motorola viola os deveres de licenciamento das ditas patentes em condições justas e razoáveis.

Embora o tribunal alemão tenha decidido que a Motorola pode bloquear as vendas do Windows 7, Internet Explorer, Windows Media Player 12 e da Xbox 360, com base na violação de patentes para software de vídeo pertencentes à empresa de comunicações, esta não deverá pedir a execução da sentença. Isto porque tal implicaria responder depois perante as autoridades americanas, explicou ao WSJ uma "fonte próxima".

Um porta-voz da empresa disse porém estar "contente com o facto de o tribunal de Mannheim ter reconhecido a violação da propriedade intelectual da Motorola por parte da Microsoft" e afirmou que o objetivo da companhia passava por obter uma "compensação justa" - o que se apresenta como mais um indicador de que não deverá avançar para um bloqueio das vendas.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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