A União Europeia enviou uma declaração de objeções à Motorola onde refere que a divisão da Google parece estar a fazer um uso abusivo das patentes que detém para acusar a Apple na Alemanha. O organismo europeu está a ver mais intenção em atacar a empresa rival do que em tentar acordar um licenciamento com a marca da maçã.

Este abuso de posição é considerado como violador das regras da livre concorrência no território europeu, refere a UE em comunicado. A procura de litigação nos tribunais pode levar à proibição da venda de determinados dispositivos nos mercados europeus, situação que prejudica em última instância os consumidores.

A UE refere contudo que o direito de defender as patentes através de acusações na justiça é um direito reconhecido, mas não da forma como a Motorola a está a executar. O vice-presidente da UE e responsável máximo pela área da concorrência, Joaquín Almunia, considera que as empresas deviam passar mais tempo a inovar e a competir pelo mérito das inovações em vez de procurarem o bloqueio das empresas rivais e, no geral, da inovação.

Em causa está uma patente relacionada com a tecnologia GPRS patenteada pela Motorola, que na altura comprometeu-se a licenciar a tecnologia de forma justa, razoável e não discriminatória. A Motorola acusou depois a Apple da infração da patente, mas entretanto a tecnológica liderada por Tim Cook já deu a entender que está disposta a negociar o licenciamento da propriedade intelectual.

A declaração de objeções é a primeira fase de um processo antitrust e não significa no futuro chegue a existir uma acusação formal contra a Motorola.

Recentemente a União Europeia também enviou uma declaração com objeções a várias tecnológicas, entre as quais a Samsung e a Philips, por uma alegada consertação de preços no segmento dos smart chips.


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