Multa de 4,5 milhões de euros à Optimus reduzida a 100 mil euros

Começou por ser a maior multa de sempre aplicada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Os recursos da operadora têm conseguido reduzir o valor e poderão baixar ainda mais a penalização imposta à operadora.

A multa aplicada pela CNPD à Optimus (que agora é a NOS, resultado da fusão com ZON) é o resultado do processo motivado pelo acesso ilegal de uma funcionária da empresa às comunicações detalhadas de um jornalista do Pública. O jornalista em questão investigava o caso das secretas e a informação recolhida foi passada ao diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho. A funcionária da Optimus era casada com um funcionário das secretas.

A CNPD avançou com um processo e acabou por concluir que a Optimus deveria ser responsabilizada pelas falhas de segurança que permitiram o acesso à informação, aplicando a multa de 4,5 milhões de euros.

Aplicou uma multa de 4,5 milhões de euros. A Optimus recorreu da decisão e num primeiro momento conseguiu reduzir a multa para 600 mil euros. Um novo recurso acabou por conduzir a uma nova redução do valor, que agora se fixa nos 100 mil euros, depois de o tribunal da relação ter concluído que a Optimus devia ser condenada por uma única contra-ordenação, revela esta sexta-feira o jornal i.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico