Em causa está um litígio sobre patentes que remonta a 2010. A Oracle considera que a Google utilizou abusivamente a linguagem de programação Java na construção do sistema operativo Android. A gigante das bases de dados pretende receber royalties da Google, depois de ter herdado as patentes da linguagem Java quando se fundiu com a Sun, enquanto que a gigante dos motores de buscas considera que deve poder utilizar o Java sem ter de pagar.

Em junho, o Supremo Tribunal norte-americano discordou do encerramento do caso a favor da Google e reenviou o processo para o Tribunal Federal de São Francisco. Em 2012, um júri considerou que a Google infringiu os direitos de autor da Oracle, mas chegou-se a um impasse no que diz respeito ao que se pode considerar uma utilização justa da linguagem Java no Android.

Esta quinta-feira, o juiz William Alsup anunciou que, após a análise do processo, existe um conjunto de matérias que devem ser resolvidas antes de se avançar para novo julgamento sobre a utilização justa e prejuízos daí resultantes. Em causa está a apresentação de novos documentos pela Oracle, avança a agência de notícias Reuters.

A fabricante de software considera que é cada vez mais prejudicada, uma vez que, desde que se iniciou este processo, a "posição de mercado do Android aumentou substancialmente". Atualmente, o sistema operativo Android é líder de mercado no segmento de smartphones.

A Oracle processou a Google há cinco anos e pretende uma indemnização de cerca de mil milhões de dólares (912 milhões de euros ao câmbio de 31 de julho de 2015)

O novo julgamento deverá realizar-se na primavera de 2016, antecipa o juiz Alsup, que aconselhou as empresas a chegar a um acordo antes dessa data, através da mediação.

O advogado da Google, Robert Van Nest, considera que a mediação seria “prematura”, no entanto, o juiz foi inflexível e ordenou às empresas que resolvessem a questão com recurso à mediação “quer gostem, quer não gostem”.

 

 

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