Oracle obrigada a disponibilizar mais documentos no caso com o DOJ

17 mar 2004 16:58

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Nos próximos dias, a Oracle vai ser obrigada a disponibilizar para consulta documentos que o Departamento de Justiça norte-americano considera de grande importância para sustentar a sua oposição à proposta de aquisição da PeopleSoft.

A Oracle concordou em disponibilizar para consulta mais alguns dos chamados "discount forms", as propostas de desconto apresentadas pelos funcionários do seu departamento comercial aos clientes da PeopleSoft.

Durante a investigação que o Departamento de Justiça norte-americano (DOJ) conduziu, a Oracle cedeu alguns dos formulários, tendo contudo recusado a disponibilização adicional de mais documentos. Para a agência governamental, os mesmos são importantes porque demonstram os descontos que a Oracle faz para vender o seu software face às empresas concorrentes.

O DOJ chega a afirmar, segundo o noticiado pela Reuters, que os planos de desconto estiveram entre as provas que mais contribuíram para a sua tomada de decisão contra a fusão da Oracle com a PeopleSoft, vista como prejudicial para a concorrência saudável no mercado do software empresarial (ver Notícias Relacionadas).

Uma decisão do tribunal publicada no início da semana obriga agora a Oracle a ceder mais "discount forms" e estabelece que a empresa terá que negociar, até à próxima sexta-feira, com o DOJ, a amplitude do acordo para determinar exactamente quais os formulários e a quantidade a disponibilizar.

O julgamento do caso terá início a 7 de Junho próximo.