Apresentado em 2012, o PGETIC reuniu em 25 medidas, alinhadas em 5 eixos, um conjunto ambicioso de objetivos de redução e otimização da despesa do Estado com Tecnologias de Informação e Comunicação.



Neste leque estavam já a centralização da função informática; as comunicações; data centers e cloud computing; e software (contratos de software e software aberto), que foram agora identificados como áreas de grande foco. É nestes quatro domínios que as equipas constituídas em cada ministério, para definir e executar planos sectoriais alinhados com uma visão estratégica global se vão focar, em articulação com entidades como a AMA, o CEGER ou a eSPap.


A decisão foi confirmada na última reunião de trabalho do grupo responsável pela coordenação do plano, onde também foi eleita a nova Comissão Executiva do PGETIC, pondo fim a um logo período de transição, imposto pela saída do Governo de responsáveis ligados ao plano, como Miguel Relvas ou Hélder Rosalino.


A reunião que nomeou a nova comissão executiva também serviu para fazer um balanço à implementação do PGETIC, lançado em 2012, bem como para reorientar a estratégia e as prioridades do plano.

No balanço dos dois anos decorridos, que André Vasconcelos, representante da AMA na comissão executiva do PGETIC, também fez ao TeK numa entrevista, é notório um emagrecimento dos objetivos de poupança do plano, agora alinhados com um volume de despesa TIC muito inferior ao estimado em 2011, quando os cálculos tinham como referência os valores de despesa TIC orçamentados para esse ano. Também se destacam as alterações ao modelo de reorganização da estrutura TI em cada ministério, a par da já referida passagem para segundo plano de parte das medidas delineadas.

[caption]André Vasconcelos[/caption]

Mas também são já contabilizáveis resultados em diversas áreas. Destacam-se a maior criticidade dos projetos, ou a definição de estratégias claras para introduzir mudanças importantes em áreas onde o Estado pode poupar e ganhar eficiência, como a cloud ou as comunicações. Numa e noutra, até final do ano os resultados do trabalho realizado até à data vão surgir. Noutros domínios os desafios têm-se revelado complexos e os resultados mais demorados.


A racionalização, organização e gestão da função informática é uma das áreas-chave de atuação do PGETIC. Na versão original do plano previa-se que canalizasse 30% das poupanças previstas. Com a revisão das medidas perdeu algum relevo, mas ainda representa um quinto dos objetivos de poupança.


Um dos pontos de partida para a implementação da medida (a número 2) passava pela redução a um organismo por ministério da estrutura de suporte para as TIC, com toda a consolidação de infraestruturas e serviços que isso implica. O objetivo foi revisto, mas está em marcha.


"Verificámos que em alguns casos não é possível passar de 30 para 1 organismo e optámos por soluções intermédias", explicou ao TeK André Vasconcelos. Também "percebemos que a capacidade dos ministérios para fazer, tendo em conta que as pessoas já estão a 200% noutras coisas, era claramente uma limitação" à implementação do projeto.


Para ultrapassar a questão, a AMA tem apoiado os ministérios "fornecendo know-how e capacidade de trabalho para ir para o terreno", ajudando na definição do projeto, no levantamento de competências e na definição prioridades, tendo em conta as linhas estratégias definidas.


O responsável explica que foram criadas equipas nos vários ministérios, compostas por recursos internos e contratados, que até final de setembro ficaram constituídas e que começaram a trabalhar no terreno há alguns dias.


"Esperamos boa parte dos resultados para 2015. No prazo de 12 meses queremos ter, senão concluída, muito avançada a reorganização da função informática em pelo menos quatro ministérios". As prioridades desta reorganização vão para as áreas dos data centers e comunicações.


Mais objetivos a cumprir até final do ano

Até final do ano está também previsto o lançamento de um site para divulgar o que já foi feito no âmbito do PGETIC, uma medida que pretende dar conhecimento da evolução do plano a quem está fora da AP, mas que será também uma medida de incentivo para os organismos envolvidos e com metas já cumpridas.


Para mostrar há a adoção por diversos organismos das AP de um software de gestão único, os resultados da renegociação de contratos de software com os principais fornecedores dos organismos públicos, ou uma nova estratégia para os centros de dados e serviços cloud, entre outros.

Na mesma linha - de incentivo - tem vindo a ser estudada uma forma de alinhar poupanças com investimentos, nomeadamente tirando partido dos fundos europeus do novo quadro comunitário. A ideia é criar um mecanismo que permita devolver parte das poupanças conseguidas com a implementação do PGETIC nos vários ministérios. Esse valor será usado para reeinvestir.



A ideia está a ser trabalhada no âmbito do Orçamento de Estado para 2015, revelou André Vasconcelos. "Queremos transformar poupanças atingidas em capacidade de investimento, que pode ser ainda maior que as poupanças, dependendo das taxas de apoio", explica o responsável.



Ao longo do dia, aqui no TeK, fique a conhecer o resultado de outras medidas em marcha através do PGETIC, detalhadas por André Vasconcelos na entrevista ao TeK.



Para conhecer todo o conteúdo da entrevista veja também:


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Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira

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