O Programa Operacional para a Ciência e Inovação, que substitui o antigo POCTI, vem reforçar os apoios a projectos que promovam a mobilidade, internacionalização de projectos e a cooperação entre entidades públicas e privadas no desenvolvimento de grandes projectos públicos. Os novos aspectos do programa foram hoje salientados pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho.



Recorde-se que o programa foi aprovado pela Comissão Europeia no passado dia 24 de Dezembro depois de uma reformulação proposta pelo Governo português que implicou uma reafectação de verbas e a contemplação de novas áreas de actuação, anunciadas depois de um Conselho de Ministros realizado em Óbidos.



A nova versão do programa tem três eixos de actuação prioritários. O primeiro - Ciência e Ensino Superior - dedica-se à qualificação no ensino superior e equipamentos e à promoção da mobilidade de recursos humanos entre sistemas de ensino superior, cientifico, de desenvolvimento tecnológico de inovação e empresarial.



O segundo eixo prioritário visa a Ciência e Inovação para o Desenvolvimento Tecnológico e dedica-se ao apoio a projectos concretos apoiando a inserção de doutores no tecido empresarial e institucional.



A grande novidade deste eixo programático, conforme explicou Maria da Graça Carvalho numa cerimónia que decorreu no Lispólis, passa pelos apoios à internacionalização e aos projectos nacionais realizados em consórcio com entidades estrangeiras. Assim como aos projectos que contribuam para atrair para Portugal investigadores fixados no estrangeiro. O mesmo eixo privilegia a promoção da cultura científica, sublinhou a ministra.



O terceiro eixo prioritário deste programa dirige-se à Ciência e Inovação para as Políticas Públicas e visa apoiar grandes projectos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país, que envolvam entidades públicas e privadas. Maria da Graça Carvalho citou projectos na área do ambiente, das florestas ou dos oceanos para exemplificar algumas das áreas que podem encaixar nesta designação.



Neste último eixo a ministra destaca ainda o esforço de mobilização de entidades regionais como autarquias, associações ou sindicatos para o desenvolvimento de projectos locais.



A dotação reservada ao programa que tem um âmbito de actuação de dois anos, entre 2004 e 2006, é de 518 milhões de euros juntando verbas do Orçamento de Estado e apoios comunitários.



Maria da Graça Carvalho sublinhou que os principais objectivos desta reformulação são a promoção da articulação e desenvolvimento de sinergias entre o ensino superior e o sistema científico, assim como reforço do potencial resultante da articulação entre o sistema científico, Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação e o tecido empresarial. A estes juntam-se a promoção do papel do conhecimento científico e tecnológico nas políticas e no desenvolvimento regional.



Os concursos relativos a estes programas estão abertos em permanência com excepção dos que se relacionam com a Formação avançada no Ensino superior, os Cursos de Especialização Tecnológica e Apoio á Mobilidade de Recursos Humanos entre Sistemas de Ensino Superior, Científico, de Desenvolvimento Tecnológico, de Inovação e Empresarial.



De sublinhar que todos estes se relacionam com a abertura do ano lectivo pelo que o término de apresentação das candidaturas foi fixado no dia 31 de Maio anterior ao ano lectivo a que dizem respeito.



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