O Conselho decorre entre hoje e amanhã, 16 e 17 de julho, e pretende discutir o futuro do programa Horizonte Europa, centrado na investigação e na Ciência. O novo programa de financiamento da I&D vai suceder ao Horizonte2020 e tem 100 mil milhões de euros para investir nesta área.

A posição de Portugal vai ser apresentada pelo ministro Manuel Heitor, que vai defender a necessidade de reforçar a componente de apoio a atividades de investigação colaborativa inclusivas e abertas a toda a Europa (“Open collaborative research”), avaliadas em termos de mérito relativo ou absoluto.

Entre as linhas a apresentar está também a ideia de que é preciso descentralizar o investimento e “garantir uma estratégia de convergência efetiva alargada a toda a Europa, estimulando oportunidades de “excelência para todos”, de forma “inclusiva” e de modo a melhor distribuir o apoio a atividades de I&D por toda a Europa e evitar a concentração do investimento no centro-norte da Europa, que potencia os fluxos unidirecionais de talentos das periferias para o centro da Europa”.

Da posição de Portugal faz ainda parte a exigência de melhor articulação entre as regras de aplicação de fundos estruturais e os mecanismos de coesão com a resgras do Programa Horizonte Europa. O objectivo é reduzir a burocracia e estimular e remover barreiras à co-utilização de fundos do FEDER e do Horizonte Europa para apoiar o emprego científico e outras medidas de capacitação, como por exemplo o desenvolvimento de infraestruturas científicas, associados ao desenvolvimento de criação de valor social e económico.

Recorde-se que o programa Horizonte 2020 ainda esta a decorrer e que existem ainda fundos a atribuir.

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