Os documentos agora assinados pelas duas empresas "regulam as etapas necessárias à implementação da operação que culminará na fusão", detalha uma nota enviada à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.



A fusão, anunciada em outubro do ano passado, vai juntar a PT e a Oi (bem como a Telemar Participações, grupo que controla a Oi) numa única empresa com sede no Brasil. O processo de fusão deverá estar concluído na primeira metade do ano, como preveem as empresas.



Na mesma nota, a PT dá conta de outros avanços no processo, como a aprovação pelo Conselho de Administração da Oi do "pedido de registo ao regulador brasileiro do mercado de capitais da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e preferenciais da Oi".



A operação vai permitir a realização do aumento de capital previsto para operacionalizar o negócio, onde serão incluídos os ativos da PT, avaliados em 1,7 mil milhões de euros. Ficam de fora deste bolo apenas as participações na Contax e Bratel, bem como passivo à data da contribuição, explica a empresa.



Na comunicação à CMVM fica também a saber-se que um dos próximos passos no processo de fusão será a convocação de uma data para a Assembleia Geral de acionistas da PT. Nos temas da reunião vão incluir-se a troca das ações da operadora portuguesa pelas ações na nova empresa e o pagamento de dividendos aos acionistas da PT antes da operação. O valor previsto é de 10 cêntimos por ação.

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